Anitta disputa marca “Anitta” com farmacêutica, segundo jornal

A cantora Anitta está envolvida em uma disputa judicial contra o Grupo FQM, fabricante do vermífugo “Annita”, pelo direito de uso da marca.

Segundo o Correio Brasiliense, a artista busca impedir que a FQM, proprietária intelectual da marca “Annita” em seu segmento, amplie seus direitos e lance uma linha de cosméticos com o mesmo nome. De acordo com o jornal, a cantora está preocupada com a possível associação indevida desses produtos à sua imagem.

A reportagem verificou, no sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que a FQM é titular do processo de solicitação com a data de prioridade mais antiga, registrada em 29 de abril de 2004. O status do registro da marca “Annita” consta como “registro de marca em vigor”, indicando que o uso da marca pelo titular está dentro do período de validade estabelecido pelo INPI.

Outra empresa que também possui autorização para o uso da marca é a Rodamoinho Produtora de Eventos Ltda., conhecida como Grupo Rodamoinho, fundada por Larissa de Macedo Machado, a cantora Anitta. O grupo é titular do segundo processo mais antigo, datado de 13 de dezembro de 2013. No total, a Rodamoinho possui oito processos registrados como “registro de marca em vigor”.

Uma terceira empresa, a MB Investimentos Ltda., também possui um registro ativo da marca “Anitta”. O processo foi iniciado em setembro de 2021.

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A existência de registros ativos para o uso do nome “Anitta” por três empresas diferentes pode ser explicada pela própria legislação. De acordo com as normas, um mesmo nome pode ser patenteado por dois ou mais titulares, desde que os segmentos de atuação de cada um sejam distintos, evitando confusão para o consumidor. Apenas marcas de alto renome, como Coca-Cola ou Nike, possuem proteção exclusiva que impede essa possibilidade.

Até o momento da publicação da reportagem, as assessorias da cantora Anitta e da farmacêutica FQM não haviam se manifestado sobre o caso.

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