Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deve ser votada no 2º semestre, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (28) que a votação do projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais está prevista para ocorrer apenas no segundo semestre de 2025.

“Nós temos dois meses, mas tem o período de recesso. Então, penso que talvez fique para a Câmara votar no pós-recesso, já no segundo semestre. Não acredito que a Câmara vote isso antes”, afirmou Hugo Motta durante o evento J. Safra Macro Day, realizado em São Paulo.

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A comissão especial responsável por discutir o texto do projeto deve ser instalada na próxima semana. O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, foi designado como relator do projeto e será responsável por apresentar o calendário de trabalhos. A expectativa é que a tramitação na comissão dure cerca de dois meses.

De acordo com Hugo Motta, há uma aceitação positiva entre os deputados em relação à proposta, embora o texto precise passar por ajustes para minimizar os impactos fiscais elevados. “O desafio é encontrar a maneira menos danosa para que essa medida se estabeleça. Do ponto de vista da justiça tributária, o assunto é pacificado”, declarou.

A proposta foi enviada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de 2024. Caso seja aprovada ainda este ano, a nova faixa de isenção do Imposto de Renda começará a vigorar a partir de 2026.

Motta também destacou que o Congresso Nacional pretende atuar com responsabilidade fiscal para assegurar segurança jurídica aos investimentos no país. “Vamos procurar a condução mais equilibrada e serena possível para o nosso país”, afirmou.

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