Procon-SP marca audiência pública sobre fusão entre Azul e Gol

A possível fusão entre Azul e Gol, duas das três principais companhias aéreas do Brasil, será tema de uma audiência pública convocada pelo Procon-SP.

A reunião foi marcada para o dia 16 de maio e discutirá os eventuais impactos que a união entre as duas empresas terá sobre os consumidores.

A audiência pública, organizada em conjunto com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), contará com a participação de representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), membros da academia e outros interessados.

“Com a audiência, será possível identificar e mapear as situações passíveis de impacto, como o direito à informação e à comunicação precisa aos consumidores acerca do processo de fusão”, diz o Procon-SP, por meio de nota.

Depois da audiência, o conteúdo da reunião será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entidade regulatória que analisará a possível fusão.

Relembre

• No dia 15 de janeiro, as companhias anunciaram um acordo para o início das negociações em torno da união.
• O memorando de entendimento firmado por Azul e Gol já movimenta o mercado e deflagrou uma série de dúvidas a respeito dos possíveis impactos econômicos da eventual união – e mesmo se os órgãos regulatórios darão aval à parceria.
• Além da conclusão da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, a fusão precisará ser aprovada pelo Cade e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Como será a fusão Azul-Gol

Estimativas apontam que a empresa resultante da eventual fusão responderia por cerca de 60% do mercado de aviação comercial do Brasil e teria o controle de quase 100 rotas em todo o país, praticamente sem concorrência – o que suscita questionamentos acerca da formação de um duopólio, quando apenas duas empresas possuem quase todo o mercado.

Juntas, as duas companhias contam com mais de 300 aeronaves e tiveram um faturamento de R$ 25,3 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado.

De acordo com o memorando de entendimento entre Azul e Gol assinado no dia 15, a futura companhia seguirá o modelo de “corporation” – empresa sem controlador definido, tendo o grupo Abra como maior acionista. Ainda não há definição sobre os percentuais de participação de cada empresa no negócio.

A ideia é a de que as marcas Azul e Gol continuem a existir de forma independente, mas as empresas compartilhem aeronaves. A fusão envolverá apenas ativos já disponíveis, sem previsão de novos investimentos.

A aposta das duas empresas é na “complementaridade” de suas malhas aéreas. Enquanto a Gol se concentra em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Azul conta com um leque mais amplo pelo país.