Caso Vitória: suspeito é denunciado por sequestro e feminicídio

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu nesta terça-feira (29/4) denúncia contra o principal suspeito de assassinar a adolescente Vitória Regina, de 17 anos, encontrada morta em 5 de março, em uma área rural de Cajamar, na região metropolitana. Maicol Antonio Sales dos Santos vai responder por sequestro qualificado, feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.

Para os promotores, Maicol agiu “com menosprezo à condição de mulher” e a morte foi provocada por meio cruel.

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Vitória Regina de Souza, de 17 anos

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Polícia de Cajamar prendeu dono de Corolla supostamente envolvido no desaparecimento da jovem Vitória

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Homem é preso por investigadores que apuram o assassinato da adolescente Vitória Regina de Souza, de 17 anos

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Jovem desapareceu em Cajamar, na região metropolitana de SP

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Corpo de Vitória Regina de Souza, 17, foi encontrado com sinais de tortura e decapitado em Cajamar (SP). Polícia ouviu 14 pessoas envolvidas

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Vitória Regina

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Maicol (de verde) confessando crime

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“A morte da vítima deu-se com menosprezo à condição de mulher, vez que a ofendida foi tratada apenas como objeto de satisfação de um desejo. O feminicídio foi praticado por motivo fútil, consistente em não aceitar a não submissão de Vitória à vontade do denunciado”, diz trecho da denúncia.

“A morte foi provocada com meio cruel, qual seja, hemorragia traumática após a submissão de Vitória a toda a situação que fez com que ela morresse por não ceder ao fim libidinoso perseguido pelo denunciado. O feminicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela teve a liberdade restrita e permaneceu sob o jugo do denunciado, que empunhava uma faca. Por fim, o feminicídio foi realizado para assegurar a ocultação e impunidade do crime de sequestro”, acrescentam os promotores.

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, o promotor Jandir Moura Torres Neto, que assina o documento, afirmou que Vitória morreu simplesmente por ser mulher.

“A Vitória não fez rigorosamente nada para que se chegasse a esse resultado, ao que aconteceu. Ela foi uma adolescente como outra qualquer, que postava as fotos demonstrando sua felicidade, os momentos que ela estava vivendo, nas redes sociais”, disse.

Ao apresentar a denúncia, o MPSP também representou pela prisão preventiva de Maicol, à medida que o prazo limite para a manutenção da prisão temporária se aproxima.

Os promotores argumentaram que, além da materialidade das provas de autoria, o suspeito poderia prejudicar o andamento processual estando solto, uma vez que já teria procurado testemunhas para questionar o que elas teriam dito à polícia e solicitado ajuda para veicular informações que não o vinculassem ao crime.

“Não há como conceber, na hipótese dos autos, a aplicação de medidas cautelares distintas da prisão, já que nenhuma delas, além de suficiente ou adequada, seria apta a preserva os riscos à ordem pública e à vindoura instrução criminal”, diz o documento.

2º suspeito

O Ministério Público ainda solicitou que seja instaurada uma nova investigação para apurar a possível participação de uma segunda pessoa no crime de ocultação de cadáver. O relatório de investigação obtido pelo Metrópoles menciona a presença de um material genético na porta traseira direita, que difere do material genético da menina e de Maicol Alexandre, apontado como autor do crime.

“Foi feito um pedido para que seja instaurado um novo inquérito policial, em relação ao crime de ocultação de cadáver. Por quê? Durante a investigação houve indícios de que, para essa conduta, o Maicol pode ter tido a participação de outra pessoa. Então apenas em relação a esse crime, foi pedido na cota autorização judicial para que seja instaurado um inquérito separado para que seja verificado as condições específicas à ocultação de cadáver”, afirma o promotor Jandir.

O delegado de Cajamar, Fabio Cenachi, afirma que, apesar disso, não é possível afirmar que um terceiro indivíduo teria participado do crime.

“Na placa lateral do banco traseiro, havia uma pequena porção de material genético masculino. Por isso é que vamos instaurar um novo inquérito a esse respeito. Porque naquela pequena porção, por si só, não é possível que você associe a participação de um terceiro indivíduo na ocultação do cadáver. Ela é factível pela presença do material”, diz Cenachi.