Damares pede impeachment de Lupi por omissão em fraudes no INSS

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta terça-feira (29) um pedido de impeachment contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à Procuradoria-Geral da República (PGR). A parlamentar acusa o ministro de omissão diante das fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Damares, Lupi ignorou alertas recorrentes sobre irregularidades relatadas em reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que ele preside. Para ela, a inação do ministro contribuiu para que o esquema fraudulento se perpetuasse, ampliando os danos financeiros aos cofres públicos.

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“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o Denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos”, afirma o documento protocolado na PGR, ao qual o jornal O Globo teve acesso.

Damares sustenta que há indícios documentais, como atas de reuniões do CNPS, que registram advertências sobre os descontos irregulares. Com base nisso, ela propõe o impeachment de Lupi por crime de responsabilidade, com base em violação do dever de probidade administrativa.

“Não é crível que um ministro de Estado, que comanda uma das maiores estruturas de pagamento de benefícios do mundo, o INSS, possa ser alertado sobre fraudes graves e permanecer inerte”, argumentou a senadora.

Carlos Lupi afirmou na segunda-feira (28) que não pode ser responsabilizado por erros cometidos por terceiros. Em reunião com conselheiros que representam aposentados e pensionistas, o ministro disse que aguarda a conclusão das investigações da Polícia Federal para “separar o joio do trigo” dentro do CNPS.

“Não somos citados no inquérito por nenhuma irregularidade, muito menos por omissão. Eu posso ter todos os erros da minha vida, mas eu nunca me escondo de nada”, declarou Lupi. Ele também destacou que as auditorias que investigam os descontos indevidos foram solicitadas pelo próprio ministério.

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