Saiba como proceder em casos de cobranças não autorizadas em benefícios do INSS

O Procon viabiliza de forma gratuita a devolução de descontos não autorizados por aposentados e pensionistas. A medida ocorre após a Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, para combater um esquema nacional.

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Segundo o Procon Rio Grande do Sul, o fluxo de atendimento segue com os mesmos trâmites das demais reclamações. “Sugere-se ao consumidor, primeiro, registrar sua demanda ao órgão INSS. Não havendo solução, encaminhe a demanda ao Procon do município e caso não exista, ao Procon RS”, explica. Caso não tenha Procon no município, o agendamento para atendimento do Procon estadual é realizado pelo WhatsApp (51) 3287-6200 ou pelo site.

O Procon de Novo Hamburgo ajuda o cidadão com a solicitação de devolução dos descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas. Conforme o diretor do Procon municipal, Marcelo Breda Rodrigues, o beneficiário deve agendar por telefone o atendimento e levar o extrato de pagamento do INSS que apareçam todos os lançamentos desconhecidos e o nome da associação ou sindicato que realizou o desconto indevido. “No dia do atendimento, o atendente entra em contato com a Associação ou Sindicato para cancelar os descontos e estornar tudo de forma dobrada, ou seja, repetição de indébito em dobro, nos casos de desconhecimento da contratação”, explica Marcelo.

Ele ainda ressalta que caso não se obtenha êxito na primeira tentativa a reclamação vira um processo administrativo passível de multa para o sindicato ou associação e o consumidor é orientado a buscar auxílio judicial. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09 às 15h. O endereço é Rua Davi Canabarro, n° 20, 2° andar, Centro. É necessário agendar a visita previamente.

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Segundo o diretor do Procon de São Leopoldo, Vagner Farias, o órgão também já está atuando contra os descontos indevidos realizados por associações de aposentados. “Nesse processo é feita a abertura de reclamações e a notificação das partes envolvidas. As associações são notificadas para cancelarem os descontos e devolverem os valores indevidos em dobro”, explica.

A orientação do diretor é de que o cidadão realize a abertura da reclamação perante o Procon, realize o pedido de cancelamento no sistema do INSS, entre em contato pelo número 135 do INSS ou compareça até uma agência. O atendimento no Procon de São Leopoldo é por ordem de chegada, das 9h às 14h, e é necessário levar um comprovante de residência, documento com foto e extrato do INSS que apareçam todos os descontos. O endereço é Rua Dom João Becker, nº 754, Centro.

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Já no Procon de Canoas, o diretor, Vinícius Rabaioli, ressalta que é importante registrar Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia Civil, ter consigo documento de identificação (RG ou CNH), comprovante de residência, extratos bancários ou os comprovantes de descontos indevidos, que também podem ser verificados pelo aplicativo Meu INSS.

“O Procon analisa os documentos, entra em contato com a empresa buscando mediação e em caso de não resolução, o Procon pode instaurar processo administrativo”, explica. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O endereço é Rua General Salustiano, nº 142, Bairro Marechal Rondon. Também é possível ter atendimento digital através do link.

Pelo aplicativo e site Meu INSS é possível bloquear ou excluir a mensalidade.

Caso na região

Na região, em São José do Hortêncio, a aposentada Anisia Fritsch, 69, foi atingida com descontos não autorizados, porém, quem identificou o ônus no benefício foi a filha, Adriana Fritsch, 50.

Adriana conta que comumente faz os tramites bancários para os pais, ambos aposentados, porém não comparava o valor do benefício dos dois. Em dezembro do ano passado reparou na diferença de valores recebidos entre os pais e orientou a mãe ao ir ao banco para entender a situação. Chegando lá, a instituição informou que a aposentada precisava ver direto no INSS.

Então a filha, Adriana, começou a investigar sobre o caso, e conversando com vizinhos soube que a mãe de uma amiga teve o mesmo desconto no extrato do benefício. Ao acessar a conta do gov da aposentada, foi identificado o desconto de um sindicado, que Adriana conseguiu fazer o cancelamento no dia 21 de janeiro deste ano.

Dessa forma, somente em março Anisia recebeu o valor integral do benefício. A filha estima que o valor total dos descontos, que iniciaram em abril de 2024, tenha sido de R$ 500,00. “Agora estamos na expectativa de conseguir reaver este valor. Esperando alguma informação de como proceder, se isso vai ser automático ou se vai ser preciso fazer uma solicitação”, informa Adriana Fritsch.