STF autoriza União a desapropriar terras que sofreram desmatamento ou incêndios ilegais

Em uma decisão que pode ser um importante passo para combater o desmatamento e as queimadas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval na segunda-feira (28/04) que a governo federal desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios ou de desmate ilegal. Para tal, os crimes precisarão ser comprovados, assim como a responsabilidade […]

O post STF autoriza União a desapropriar terras que sofreram desmatamento ou incêndios ilegais apareceu primeiro em Conexão Planeta.