Maior devedor do Banco Master, e possível comprador, investiga fraude sobre a própria dívida

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma investigação contra o Banco Master por suspeita de fraude em transações envolvendo precatórios. Precatórios são instrumentos que representam dívidas do poder público reconhecidas por decisões judiciais transitadas em julgado. Portanto, o Estado em sua forma de PF busca garantir a transparência de uma instituição da qual é um dos maiores devedores.

Além disso, a investigação também acontece durante uma negociação de compra, onde o acontecimento pode reduzir significativamente o valor do banco para o comprador: o estatal Banco Regional de Brasília (BRB). A aquisição já está próxima do fim, mas a investigação pode afetar valores.

Para resumir, os eventos 100% descorrelacionados são: a União detém dívidas das quais o Banco Master compra de pacote. Recentemente, o Banco de Brasília (BRB), um banco estatal brasileiro com participação do Governo do Distrito Federal como maior acionista, se prepara para comprar o Master. Nesta semana, a PF que investiga crimes que estão sob jurisdição da União, como crimes contra o sistema financeiro, investiga o Master.

Segundo a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o foco da investigação é uma operação de 2020. Ná e´poca, o banco, então chamado Máxima, adquiriu precatórios por R$ 320 milhões, apenas cinco dias após o fundo Amazonita comprá-los por R$ 136,5 milhões — uma valorização de 235% em menos de uma semana.

A PF busca esclarecer se houve manipulação no valor dos ativos ou vantagens indevidas, em um momento em que o Banco Master enfrenta pressões de seus maiores devedores. Incluindo a própria União, que acumula dívidas bilionárias em precatórios.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2024, o estoque de precatórios da União atingiu R$ 170 bilhões. Com um crescimento de 15% em relação a 2023, devido a atrasos nos pagamentos e novos processos judiciais.

Portanto, a investigação da PF ganha relevância nesse contexto. A União, como maior devedora, tem interesse direto em garantir a transparência no mercado de precatórios. O aumento da dívida pública brasileira, que atingiu 76,1% do PIB no final de 2024, pressiona o governo a gerenciar melhor suas obrigações, incluindo os precatórios.

O caso do Banco Master e a suspeita de fraude

Supostamente, o Banco Master, na época chamado Máxima, pagou R$ 320 milhões por precatórios adquiridos pelo fundo Amazonita por R$ 136,5 milhões apenas cinco dias antes.

A valorização de 235% em um período tão curto chamou a atenção da PF. Que busca determinar se houve fraude no registro do valor dos papéis ou se os envolvidos na transação obtiveram vantagens indevidas.

O Amazonita é controlado por um dos braços do próprio Banco Master, o que aumenta as suspeitas de manipulação interna. Procurado pela imprensa, o Banco Master afirmou desconhecer o inquérito.

Apesar disso, destacou que seus precatórios foram adquiridos “com deságio do seu valor de face. Também afirma que está seguindo métricas de avaliação amparadas por renomados escritórios terceiros de avaliação”. Além disso, que está sujeito a auditorias de agentes como KPMG e Banco Central.

Mais de 80% da carteira de precatórios do Banco Master é composta por “pré-precatórios”. Ou seja, ativos de alto risco ainda pendentes de decisões judiciais, o que aumenta a complexidade da investigação.

Por fim, vale dizer que em relatório de 2024, o Tesouro Nacional aponta que os precatórios representam cerca de 10% do total da dívida pública federal. E atrasos nos pagamentos elevam os custos de rolagem da dívida.

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