ChatSentença? Juiz suspeito de usar IA aumenta produtividade em 1.100%

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão abriu uma sindicância para apurar a conduta do juiz Tonny Carvalho Araújo Luz (foto em destaque), da 2ª Vara da Comarca de Balsas, suspeito de inflar artificialmente sua produtividade por meio do uso irregular de inteligência artificial. Em apenas um mês, a média mensal de 80 sentenças saltou para 969, um aumento de mais de 1.100%, que chamou a atenção do Tribunal de Justiça.

A apuração preliminar indica que a explosão na produção ocorreu em agosto de 2024 e coincide com decisões que, segundo a Corregedoria, apresentam formatação padronizada e repetitiva, sugerindo o uso de ferramentas de IA de forma considerada inadequada.

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, classificou a discrepância como algo que “foge do padrão estatístico da unidade” e determinou a abertura de investigação formal sobre o caso.

Segundo ele, a atuação do magistrado poderá configurar quebra de conduta funcional, especialmente por desrespeitar diretrizes internas sobre o uso de tecnologias não autorizadas no processo judicial.

Em outubro de 2023, durante uma correição ordinária realizada na vara, as juízas corregedoras Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniel de Jesus Bonfim já haviam alertado o juiz sobre o uso de ferramentas generativas não homologadas para pesquisas de jurisprudência.

A recomendação, à época, foi expressa: evitar a utilização de plataformas abertas de inteligência artificial que não tenham sido validadas pelos órgãos de controle do Judiciário.

A sindicância ainda está em curso e deve reunir dados sobre o tipo de decisões proferidas, a similaridade dos textos e os possíveis riscos à segurança jurídica. O Tribunal de Justiça do Maranhão não informou se o magistrado será afastado enquanto durarem as apurações.