Churrascaria faz obras sem autorização prévia em parque tombado em SP

São Paulo — A construção de uma churrascaria dentro do Parque Água Branca, na zona oeste de São Paulo, está sendo realizada sem a devida autorização de órgãos regulatórios. O parque foi tombado em 1996 pelo Condephaat, conselho de defesa de patrimônio estadual, e em 2004 pelo Conpresp, a nível municipal — o que exige que qualquer intervenção deve ter autorização prévia.

A obra de intervenção é para um evento temporário, denominado “Hípica Churrascada”, realizado pelo restaurante Fazenda Churrascada com o aval da concessionária do parque, Reserva Parques. A construção está sendo realizada na área onde se encontram as baias para cavalos da Polícia Militar e no galpão que abrigava a feira de produtos orgânicos, que foi deslocada para outro espaço.

A irregularidade foi denunciada na segunda-feira (28/4) durante uma reunião do Conpresp. No encontro, a conselheira Danielle Dias de Santana pediu ao Departamento de Proteção Histórica (DPH) para analisar a questão, fazer uma vistoria no local e paralisar as obras até a apresentação da documentação necessária para justificar as intervenções.

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Obra é realizada sem autorização prévia

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Parque Água Branca é tombado

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Conselheira pediu paralisação das obras

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Associação de moradores teme impacto irreversível

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Construção é nas baias para cavalos

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Feira de produtos orgânicos foi deslocada para outro espaço

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Em uma reunião anterior, em 24 de março, a conselheira Márcia Ramos dos Santos afirmou que há falta de informações no projeto que demonstrem se o evento demanda intervenções físicas na edificação, em especial nos seus elementos protegidos pelo tombamento. Isso porque em uma vistoria fotográfica em 24 de fevereiro deste ano, foi constatado que a intervenção não é somente uma montagem e desmontagem de estruturas para instalações temporárias, e sim uma obra irregular.

A Associação de Moradores e Amigos de Perdizes (Amora Perdizes) afirma que o receio da comunidade do bairro e usuários do parque é que após a instalação do restaurante, o impacto ambiental e histórico sobre as instalações tombadas seja irreversível. “A obra não autorizada está avançando a toque de caixa, por 24 horas, e parece estar muito próxima da finalização, com a chegada de mobiliário e internet”, escreveu em uma denúncia publicada nas redes sociais da associação.

O que dizem os órgãos responsáveis

Em nota ao Metrópoles, o Conpresp apenas informou que foram solicitados esclarecimentos sobre o evento “Hípica Churrascada”.

Já a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), braço técnico do Condephaat, afirmou que recebeu a solicitação de instalação provisória para o evento em 20 de janeiro deste ano, mas que o conselho ainda não deliberou sobre o caso porque não recebeu informações complementares solicitadas à empresa.

“Assim que enviadas, serão submetidas ao Conselho para deliberação. O Condephaat informa ainda que já solicitou a paralisação de qualquer obra no local, enquanto não haja aprovação do Conselho”, disse o órgão estadual.

O Metrópoles procurou a Fazenda Churrascada e a concessionária Reserva Parques em busca de um posicionamento, mas não obteve retorno.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também foi questionada, mas a reportagem não recebeu resposta. O espaço está aberto para manifestação.