Messias recebe presidente do INSS e cobra agilidade para devoluções

O advogado-geral da União, Jorge Messias, cobrou celeridade para devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na Farra do INSS. Ele recebeu nesta sexta-feira (2/5) o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, além do presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Rodrigo Assumpção, e advogados da União que fazem parte do grupo especial.

A reunião aconteceu em paralelo a um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agora ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT). O titular da pasta pediu demissão após ser arrastado para o centro da crise da pasta. Foi ele quem indicou o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado do cargo após a operação da Polícia Federal contra o esquema de fraude que chegou a R$ 6,3 bilhões. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

O governo Lula quer celeridade para devolver os valores desviados, para conter eventual queda de popularidade por causa da crise. Nesse sentido, foi criado um grupo de trabalho com oito advogados e advogadas públicos. A equipe tem caráter temporário e a atuação se dá nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros foram designados por dois órgãos da AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Consultoria-Geral da União (CGU).

O grupo de trabalho, além de encontrar meios para obter a reparação dos valores desviados, tem a atribuição de propor a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da Previdência Social. Entre elas está a apresentação de soluções jurídicas e administrativas para prevenir riscos ao INSS e para aprimorar as políticas públicas voltadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As fraudes nos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas foram descobertas no âmbito da Operação Sem Desconto, realizada pela PF e CGU. As investigações apontam descontos indevidos, entre os anos de 2019 e 2024, que podem chegar à ordem de R$ 6,3 bilhões. Esses valores ainda serão objeto de nova avaliação e mensuração.

Fraude no INSS e queda de Lupi

Lupi tentou por uma semana se defender. Ele rebateu críticas de omissão com relação à Farra do INSS, após ser confrontado sobre ter conhecimento do caso desde abril de 2023. O governo já anunciou que o substituto será um aliado dele e outro nome ligado ao PDT: o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência Social.

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, pronunciou-se Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.