Cadernos de operador citam suposta propina a ex-chefe do INSS

Um dos achados da Polícia Federal (PF) na operação Sem Desconto, deflagada no último dia 23 de abril, foram cadernos pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, que contêm anotações sobre supostos pagamentos e atividades financeiras.

O Careca do INSS é apontado pelos investigadores como um dos principais operadores do esquema de descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Entre os achados nos cadernos, a PF encontrou anotações como “Stefa 5%” e “Virgílio 5%”, possivelmente em referência a suposta propina paga a Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e ao ex-procurador do órgão Virgilio Filho.

A existências das anotações foi noticiada pelo O Globo e confirmada pela coluna.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Os cadernos, que também têm anotações de reuniões e outros pagamentos, são analisadas pela PF e pela CGU.

Stefanutto e Virgilio foram afastados dos cargos na cúpula do INSS após a operação.

Como mostrou a coluna, o Careca do INSS é apontado como um dos operadores do esquema que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos indevidos de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Antonio Camilo seria o responsável por obter, por meio do INSS, dados cadastrais de beneficiários, repassando as informações para as entidades acusadas de fraudar filiações para cobrar mensalidades indevidas.

Segundo a PF, o Careca do INSS também seria sócio de uma “miríade de empresas”, muitas das quais estariam envolvidas na “farra do INSS”, e teria sido o responsável por pagamentos suspeitos a empresas e parentes de dois ex-diretores e do procurador-geral afastado do INSS.

A coluna mostrou na semana passada que ele é citado em transações com Virgílio Filho. Segundo a PF, o procurador, afastado do cargo durante a operação da PF, teria recebido cerca de R$ 11,9 milhões de alvos da apuração, dos quais R$ 7,5 milhões teriam vindo de empresas ligadas a Antonio Camilo.

Apesar das evidências de pagamentos para outros integrantes do órgão, Stefanutto até então não havia aparecido em relatórios ou em transações com operadores e entidades.

Stefanutto foi afastado do cargo pela Justiça e demitido pelo govenro Lula logo após a deflagração da operação Sem Desconto.

DEFESA

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirma que o ex-presidente do INSS não mantém “qualquer relação pessoal com o investigado Antônio Carlos Camilo Antunes” e que as poucas vezes em que tiveram contato foi durante eventos institucionais público

“Ressalta-se que Alessandro Stefanutto não possui qualquer vínculo de natureza privada com Antônio Carlos Antunes. A anotação supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão”, diz trecho da nota.

Ainda, a defesa alega que as supostas anotações tratam-se, ao que tudo indica, de “citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório” e afirma que as investigações não identificaram qualquer movimentação financeira atípica, benefício indevido ou recebimento de vantagens pessoais por parte de Stefanutto.

“Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas as medidas que adotei enquanto presidente do INSS buscaram corrigir distorções históricas e reforçar o controle sobre os descontos associativos. Tenho total convicção da correção dos atos praticados durante minha gestão”, diz Stefanutto em citação que consta na nota da defesa.