Governo pode usar dinheiro público para ressarcir vítimas de descontos indevidos

O governo federal avalia a possibilidade de utilizar recursos públicos para devolver valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi admitida pelo novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, nomeado na última quarta-feira (30).

“Dependendo do tamanho do rombo, com certeza (será necessário)”, disse Waller, em entrevista publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal O Globo.

Segundo estimativas da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O número de atingidos ainda está sendo apurado, mas o governo trabalha com a hipótese de que mais de 4 milhões de benefícios foram afetados.

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O presidente do INSS, no entanto, pondera que o total de pessoas prejudicadas deve ser menor, pois um mesmo beneficiário pode ter sofrido descontos múltiplos de diferentes entidades.

Entre as soluções em estudo no Palácio do Planalto está a devolução direta pela folha de pagamento, considerada por Waller como ‘a forma mais segura’, por dispensar intermediários. No entanto, o método pode enfrentar entraves técnicos e jurídicos, já que exige a criação de um procedimento formal e a posterior homologação do plano pelo Judiciário.

Para viabilizar o processo de forma menos burocrática para os aposentados, o governo também pretende acionar órgãos com ampla capilaridade nacional, como os Correios e os cartórios. Além disso, canais digitais e telefônicos, como o aplicativo Meu INSS e a Central 135, deverão ser utilizados para localizar as vítimas das fraudes.

“A orientação do presidente Lula é que a devolução seja feita com o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou Waller. “Estamos buscando todas as soluções.”

A devolução dos valores é uma das prioridades após a fraude revelada por operações da Polícia Federal e da CGU, que identificaram um esquema de descontos indevidos feitos por associações e sindicatos em milhões de benefícios, sem autorização dos aposentados. O caso resultou na demissão do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

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