Votação que altera reconhecimento da cidadania italiana acontece esta semana; milhões de descendentes podem perder o direito

Brasil é um dos mais afetados pela proposta (Divulgação/FreePik)

A votação do Decreto-Lei nº 36/2025, que altera as regras para reconhecimento da Cidadania Italiana, acontecerá entre quarta (7) e quinta-feira (8).

No dia 28 de março, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, assinou o texto que suspendeu, por 60 dias, os pedidos de reconhecimento de novas cidadanias. Medida que afetou diversas pessoas pelo mundo, mas principalmente os brasileiros. A Embaixada Italiana no Brasil estima que são mais de 30 milhões com algum ancestral italiano.

Vale ressaltar que a Itália sempre reconheceu a transmissão da cidadania por descendência sanguínea (iure sanguinis), sem limites e restrição de geração, o que faz dessa proposta ser contrária ao ordenamento jurídico do país. Além disso, o decreto ainda prevê a transmissão da cidadania apenas para filhos e netos de cidadãos italianos.

Tentativa de reversão

Representantes da comunidade italiana no exterior tentam reverter a possível mudança. Mesmo que não consigam derrubar por completo, a alteração em algumas emendas já seria considerada uma vitória para os milhões de ítalo-descendentes pelo mundo.

Em entrevista à ANSA, Luciana Laspro, presidente do Movimento Associativo Italianos no Exterior (Maie) no Brasil, afirmou que a instituição apresentou uma proposta de emenda que visa substituir o trecho “mais excludente do decreto” do texto, que é trocar “nascidos na Itália” por “italianos”, fazendo com o reconhecimento abranja filhos de pais e avós italianos, independentemente do local de nascimento. Lembrando que o decreto prevê que só poderá obter a dupla cidadania quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália.

“Se nossos parlamentares conseguirem aprovar essa emenda, praticamente tudo volta a ser como era antes. Ainda poderíamos enfrentar algumas interpretações distorcidas por parte de comunes e consulados, mas, sem dúvida, seria uma vitória gigantesca”, concluiu a presidente do Maie Brasil.

Caso os parlamentares não tem convertam o decreto em lei até o dia 27 de maio, com a possibilidade de acolherem emendas, perde validade.

*com informações Folha e Terra