Falta de segurança jurídica afasta investimentos no turismo, alerta ONU Turismo

Heitor Kadri abordou o assunto durante o 2º Fórum Internacional de Investimentos em Turismo de São Paulo (Eric Ribeiro/Setur-SP)

SÃO PAULO – A insegurança jurídica continua sendo um dos principais entraves à atração de capital para o turismo brasileiro. O alerta foi feito por Heitor Kadri, diretor do Escritório da ONU Turismo para as Américas, durante o 2º Fórum Internacional de Investimentos para o Turismo de São Paulo. Em sua fala, Kadri destacou a urgência de o país enfrentar entraves legais e normativos que ainda afugentam investidores nacionais e estrangeiros interessados no setor.

“Queremos trabalhar junto com o legislador e com o Judiciário para entender e melhorar o impacto das decisões sobre o turismo”, afirmou Kadri. O dirigente enfatizou que, apesar do Brasil registrar avanços, como a recente instalação do Escritório Regional da ONU Turismo para as Américas, no Rio de Janeiro, é essencial modernizar marcos regulatórios e reforçar a governança para tornar o ambiente mais favorável a investimentos. “Vamos evidenciar os entraves e seus impactos sobre o empreendedor”, disse, citando temas como a cabotagem, a reforma tributária e a regulamentação de cassinos como exemplos de discussões que merecem tratamento técnico e estratégico.

A ONU Turismo pretende colaborar diretamente com instituições como o Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público e associações de magistrados, por meio de análises econômicas do direito e de observatórios especializados como o já existente em Montevidéu. A meta é criar um canal permanente entre os formuladores de políticas públicas e os agentes de mercado. “Este é um momento de escuta e construção conjunta. O turismo precisa ser levado a sério como vetor de desenvolvimento econômico”, concluiu.