Fraude no INSS: saiba se houve descontos indevidos nos seus benefícios

Aposentados e pensionistas podem consultar se tiveram descontos indevidos no extrato de pagamentos dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), centro do escândalo de fraude de desvio de dinheiro, que foi revelado pelo Metrópoles.

A seguir, saiba como conferir algum tipo de desconto no contracheque e como pedir ressarcimento.

1. O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, com login e senha.
2. Clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”.
3. Confira o contracheque e busque por descontos de mensalidades associativas (“débito associação” ou “mensalidade associativa”).
4. Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024.
5. Caso seja um dos lesados, uma tabela informará o valor do desconto.

Ao identificar qualquer tipo de irregularidade, o beneficiário pode encerrar a adesão na plataforma Meu INSS.

1. Primeiro, acesse o Meu INSS com login e senha.
2. Escreva “mensalidade associativa” no campo de busca.
3. Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”
4. Clique em “Atualizar” e selecione “Avançar”. Em seguida, leia as instruções e avance.
5. Informe os dados solicitados. Caso necessário, anexe documentos.
6. Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”.
7. Por fim, confira as informações e selecione “Declaro que li e concordo com as informações acima”.

O requerimento para excluir os descontos pode ser solicitado pela Central 135, ou diretamente com as entidades associativas.

Vale destacar que os valores descontados em abril ficarão retidos, conforme informado pela Controladoria Geral da União (CGU), e serão devolvidos na folha de pagamento de maio – que vai de 26 de maio a 6 de junho.

Fraude no INSS

A “Farra no INSS” foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens, publicadas desde dezembro de 2023.

Mas o caso voltou aos holofotes após a Polícia Federal (PF) fazer uma megaoperação, chamada de Sem Desconto, em 23 de abril para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

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O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral

MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo

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Policia Federal faz busca na sede do INSS, em Brasília

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Polícia Federal deflagrou operação por fraudes no INSS

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Polícia Federal deflagrou operação por fraudes no INSS

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Polícia Federal deflagrou operação por fraudes no INSS

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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

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Inscrições para concurso da PF vão até 21/5; salário chega a R$ 11 mil

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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

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No total, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão

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A relevação do esquema derrubou nomes do primeiro escalão do governo federal, o então ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto — afastado e demitido do cargo no dia da operação da PF.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
• A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
• Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
• As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Nessa terça-feira (6/5), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o processo de ressarcimento de aposentados e pensionistas, lesados por descontos indevidos, não será feito via Pix, mas diretamente na conta do benefício.

Ou seja, quem teve o dinheiro desviado receberá os valores por meio da conta na qual é repassado o benefício previdenciário. Dessa forma, o reembolso e o benefício serão depositados conjuntamente, em folha suplementar.