Guardas flagrados torturando motociclista rendido viram réus

Dois guardas municipais de Vacaria, no Rio Grande do Sul, se tornaram réus na Justiça por torturarem um motociclista, de 20 anos, que estava rendido durante uma abordagem.

A denúncia foi feita à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na terça-feira (6/5).

Veja:

Segundo a denúncia do MPRS, oferecida pelo promoto de Justiça Gustavo Ritter, os guardas municipais “agiram com violência desproporcional ao abordar o motociclista que estava com o veículo irregular”. Os nomes dos réus não foram divulgados.

“Após ser atingido por disparo de arma não letal, mesmo após ter se rendido, descer da moto com as mãos para cima e ficar de joelhos no chão, foi agredido com socos e chutes pelos agentes”, diz um trecho do documento.

Para o MPRS, o crime, gravado por imagens de segurança, configura tortura, principalmente pelo intenso sofrimento físico causado à vítima, que ainda ficou inconsciente e impossibilitada de ter uma vida normal por cerca de um mês devido aos ferimentos.

Para o promotor, “a Guarda Municipal é reconhecida por desempenhar um papel fundamental na segurança pública de Vacaria. Espera-se que todos os seus agentes atuem conforme a ordem jurídica.”

No documento ainda costa que o poder público promoveu uma “ação penal para a rigorosa apuração judicial dos fatos e, sendo o caso, responsabilizações dos agentes públicos envolvidos”.

Em nota, o prefeito de Vacaria, Andrézinho Rokoski, afirma que os guardas foram afastados das atividades nas ruas, movidos para atividades administrativas, e que está em curso uma investigação interna “para analisara a conduta dos agentes e todo o contexto que levou ao desfecho da ocorrência”.

A Justiça aceitou a denúncia do MPRS.

Relembre o caso

Em 9 de março, câmeras de segurança flagraram dois guardas municipais torturando um motociclista durante uma abordagem em Vacaria, na serra do Rio Grande do Sul. O fato ocorreu por volta das 12h na Rua Campo Sales, no bairro Jardim América.

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), antes da abordagem, os dois guardas municipais também atingiram o jovem com munições não letais (balas de borracha). De acordo com a Prefeitura de Vacaria, os agentes atuaram porque o condutor da motocicleta teria fugido após ter desrespeitado uma ordem de parada, fato negado pela vítima.

Após ter sido liberado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o motociclista registrou ocorrência contra os agentes. À época, o homem, que não tem histórico policial, ficou afastado do trabalho para se recuperar das agressões.