STF determina desapropriação de terras por incêndio e desmatamento ilegal

O Supremo Tribunal Federal autorizou a desapropriação terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal; trata-se de um marco polêmico na jurisprudência ambiental brasileira Em recente decisão proferida no âmbito da ADPF 743, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, autorizou a desapropriação de propriedades rurais envolvidas em desmatamento ilegal ou […]

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