Vereador protocola pedido de CPI para investigar contratos do barco-escola Peixe Dourado

Foi protocolado nesta segunda-feira (5), no sistema do Legislativo de São Leopoldo, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na contratação da fabricação e execução do projeto do barco-escola Peixe Dourado. O requerimento, de autoria do vereador Alexandre Silva (PL), tem como foco o contrato nº 48/2023 e seus aditivos.

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Segundo o vereador, o objetivo é investigar a legalidade da contratação e garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados de forma eficiente e transparente. O pedido aponta dúvidas quanto ao cumprimento dos requisitos formais da licitação, além do temor de prejuízos ao erário.

A proposta prevê que a CPI tenha como atribuições a análise dos contratos e custos envolvidos, verificar a proporcionalidade dos custos frente ao mercado, avaliar a eficiência dos serviços contratados e garantir total transparência por meio de relatórios públicos.

De acordo com o pedido, há suspeitas quanto ao cumprimento dos requisitos legais da contratação e à possibilidade de prejuízo aos cofres públicos. A iniciativa recebeu o apoio de outros oito parlamentares: Marcelo Pitol (PSD), Adão Rambor (PDT), Daniel Schaefer (PL), Jailson Nardes (UP), Geison Freitas (PDT), Fabiano Haubert (PDT), Iara Cardoso (PDT) e Aurélio Schmidt (PDT).

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A presidência da Câmara Municipal definirá, nos próximos dias, os integrantes da CPI que ficarão responsáveis pelos trabalhos de investigação. Após a instalação, serão anunciados os prazos e o cronograma de atividades, incluindo a previsão para apresentação dos primeiros resultados.

Sugestão de criação de CPI partiu de audiência pública

No último dia 30 de abril, a Câmara sediou uma audiência pública para discutir a viabilidade do barco-escola. Proposta pelo vereador e líder do governo Daniel Daudt (PL), a reunião contou com a participação de técnicos, representantes do Executivo, autoridades e membros da comunidade.

Durante o debate, foram apresentados dados técnicos e financeiros do projeto, que já consumiu mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, incluindo recursos de financiamentos e contratos emergenciais. O custo mensal de operação da embarcação, estimado em R$ 80 mil, gerou questionamentos sobre a sustentabilidade econômica da iniciativa.

Ao final da audiência, o vereador Alexandre Silva (PL) sugeriu a criação da CPI.