Canoas cadastra 11 projetos no Novo PAC do governo federal; veja quais propostas

Com 11 propostas cadastradas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, a Prefeitura de Canoas busca o investimento de R$ 65,7 milhões para projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidade sustentável (esporte).

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Segundo a Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos, foram enviadas as seguintes propostas: construção de uma policlínica, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), uma Escola Educação Infantil (Emei), um Espaço Esportivo Comunitário e a elevação das cotas do sistema de pôlderes no bairro Niterói. Além da aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, um ônibus escolar, 11 kits de equipamentos para a modalidade de teleconsulta nas UBSs, 11 combos de equipamentos para UBSs e seis ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“O Novo PAC destina os recursos por meio de duas modalidades: pelo Orçamento Geral da União, em que o governo federal repassa o dinheiro para o Município realizar as obras e aquisições, ou através de financiamento, que é quando após um determinado prazo, os recursos são pagos pelo caixa da Prefeitura. Canoas está concorrendo na primeira opção, ou seja, se aprovados os projetos, eles serão custeados pela União”, explica o Diretor de Captação de Recursos, Giovanni Santos.

Das 11 propostas apresentadas, somente duas possuem a necessidade de contrapartida financeira do Município, totalizando R$ 41 mil. O valor é considerado simbólico perante o montante final de R$65,7 milhões.

A secretária municipal de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, esclarece que o cadastramento das propostas não significa garantia de aprovação.

“Canoas estava habilitada para o envio das propostas. Com isso, alimentamos a plataforma do governo federal nos prazos estipulados e cadastramentos conforme os requisitos solicitados pelo Novo PAC. Cada proposta será avaliada pelo Ministério da área correspondente. Estamos na etapa de seleção e avaliação eliminatória. A chance de todas as propostas serem aprovadas é reduzida, mas estamos confiantes de que algumas receberão o sinal positivo. Ainda não há uma data oficial para resposta, mas estimamos que ocorra até julho”, destaca Daniela.

Conforme a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos, Jerusa Mattos, as propostas apresentadas foram feitas de acordo com o plano de governo municipal e com base nas necessidades da população e demandas das secretarias.

“Tudo foi avaliado. Não podemos apresentar obras, que após prontas, o Município não terá condições financeiras de sustentar. Por exemplo, a policlínica, ela receberá recursos do Ministério da Saúde para manutenção dos serviços. Os projetos foram elaborados conforme a viabilidade e a carência em cada área e região. Em cada proposta que envolve a construção de prédios, foi sinalizado o local. Todos os terrenos são da Prefeitura. São áreas que, no momento, estão sem uso útil e poderão ser utilizadas em benefício da população”, frisa Jerusa.