Fundação de Saúde acumula dívida de pouco mais de R$ 22 milhões com a RGE

A dívida da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) com a RGE, concessionária de energia elétrica que atende a região, já ultrapassa os R$ 22 milhões. A informação foi mencionada publicamente pelo prefeito Gustavo Finck (PP) durante um evento no mês passado.

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Em nota, a RGE confirmou que “estão em andamento tratativas para a negociação e quitação dos débitos”. A empresa destacou, porém, que, por questões de confidencialidade, “não pode informar valores de dívida de seus clientes”.

Apesar do montante elevado, a concessionária assegurou que, por se tratar de um serviço essencial, não há risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica às unidades de saúde geridas pela fundação.

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Vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a FSNH é responsável pela gestão do Hospital Municipal, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA Centro e UPA Canudos), de 14 Unidades de Saúde da Família (USFs), além de outras unidades e programas de saúde do município.

Procurada pela reportagem, a direção da FSNH preferiu não comentar o assunto, orientando que os questionamentos fossem encaminhados à SMS. Em resposta por nota, a secretaria confirmou a existência da dívida, mas evitou dar informações detalhadas, como os serviços afetados e a origem do débito.

Dívida é histórica

Apesar da repercussão recente, a situação não é nova e se arrasta há anos. Em ofício datado de 22 de junho de 2023, a RGE comunicou formalmente diversas autoridades municipais e estaduais — entre elas a então prefeita Fátima Daudt (MDB), o presidente da Câmara de Vereadores naquele ano, Fernandinho Lourenço (Solidariedade), além dos secretários municipais da Fazenda e da Saúde, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No documento, a fundação foi classificada como “inadimplente contumaz” e foi registrada uma dívida de R$ 8,77 milhões referente ao consumo de energia elétrica entre 2015 e 2022, além do mês de janeiro de 2023. O valor indicado era nominal, sem encargos adicionais.

Na ocasião, a FSNH admitiu o passivo e informou que o pagamento das parcelas havia sido retomado em 2023, com quitação sendo feita mensalmente desde então.

Ex-gestora confirma dívida

Ex-prefeita de Dois Irmãos e diretora-presidente da FSNH entre janeiro de 2021 e março de 2022, Tânia Terezinha da Silva (MDB) reconheceu que a dívida já existia antes de sua gestão.

“Infelizmente a dívida com a RGE já vinha de gestões anteriores. Enquanto estive como presidente, mantive um diálogo aberto e salutar com a RGE, pois estávamos vivendo os piores momentos da pandemia de Covid-19, e a escolha era óbvia: manter o hospital e os serviços de saúde em pleno funcionamento”, afirmou.

Questionada especificamente sobre o valor do débito no período em que esteve à frente da fundação, Tânia respondeu: “Realmente não recordo (do valor)”.