INSS: 27 milhões de aposentados não tiveram descontos em fraude

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (8/5), que 27 milhões de beneficiários não sofreram qualquer tipo de desconto relacionado ao esquema investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram fraudes no instituto. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.

Waller destacou que, apesar de muitos beneficiários terem sido atingidos por descontos indevidos, uma parcela significativa não foi afetada por cobranças relacionadas a entidades sob investigação no inquérito conduzido pela PF e pela CGU.

“Hoje, o INSS está comunicando a 27 milhões de segurados que eles não sofreram qualquer desconto associativo. Pelo canal Meu INSS. Não há para qualquer outro tipo de mensagem, por qualquer outra plataforma”, ressaltou.

O presidente foi categórico ao afirmar que o INSS não envia mensagens por SMS nem entra em contato por telefone com os beneficiários. O único canal oficial de comunicação é o Meu INSS, mas o beneficiário pode buscar informações no número 135.

O governo federal tratou do tema em coletiva para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de cobranças indevidas em contracheques de aposentados e pensionistas. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Acompanhe:

O governo trabalha em um plano para ressarcir os aposentados afetados pelas fraudes. A expectativa é de que a proposta seja finalizada até a próxima semana. No entanto, não há prazo para que o valor comece a ser depositado nas contas dos beneficiários.

Fraude no INSS

A “Farra do INSS” foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens, publicadas a partir de dezembro de 2023. O caso do desvio bilionário das aposentadorias e pensões rendeu os cargos de dois membros do alto escalão do governo federal.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Em 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

As investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.

Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto saíram dos cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi desligado e, posteriormente, demitido.