INSS: beneficiários serão informados se houve desconto irregular

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão informados, por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135, se tiveram descontos irregulares efetuados em suas contas. A informação foi repassada pelo novo presidente da organização, Gilberto Waller, em entrevista coletiva.

“Ao falar que ele não concorda [com o desconto efetuado pela associação], não precisa juntar documento algum. Não precisa preencher nada. Ele vai falar: esse desconto eu não reconheço”, explicou Waller.

A partir daí, o sistema automaticamente notificará a associação, que terá 15 dias para comprovar o vínculo autorizado. Caso não seja comprovado, a organização terá oss mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado.

O governo federal convocou uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (8/5), para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças indevidas nos contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Participam da coletiva os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.

O governo trabalha em um plano para ressarcir os aposentados afetados pelas fraudes. A expectativa é de que a proposta seja finalizada até a próxima semana. No entanto, não há prazo para que o valor comece a ser depositado nas contas dos beneficiários.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
• A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
• Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
• As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Em 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.