Carteira de motorista vai ser gratuita para 1,5 mil pessoas no RS; saiba mais sobre o CNH Social e como se inscrever

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisa mais ser um sonho distante para aqueles que não possuem condições de pagar por uma, com o lançamento do programa CNH Social no Rio Grande do Sul.

O programa foi lançado nesta quinta-feira (8) e vai disponibilizar 3 mil vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. E tudo de forma 100% gratuita. Para se candidatar, a pessoa precisa ter mais de 18 anos, morar no RS e estar inscrita no Cadastro Único de programas sociais.

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O objetivo da CNH Social é facilitar o acesso de pessoas em vulnerabilidade social ao mercado de trabalho, explica o governo do RS. “Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou Eduardo Leite durante o evento de lançamento.

Foram investidos R$ 13,8 milhões no programa, lançado pelo governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes).

Quando começam e até quando vão as inscrições na CNH Social

As inscrições para participar na CNH Social começam em 12 de maio e vão até 10 de julho. O edital foi disponibilizado nesta sexta-feira (9).

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Quem pode participar da CNH Social

• Morar no RS há pelo menos 2 anos;
• Ter 18 anos completos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Possuir CPF
• Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve ICMS;
• Possuir renda familiar de até 3 salários mínimos;
• Não possuir processo de habilitação em andamento para os serviços do edital;
• Não estar impedido judicialmente de dirigir;
• Não ter tido CNH suspensa, cassada ou ter incorrido em crime de trânsito;
• Não ter a necessidade de reiniciar o processo de habilitação;

Tanto pessoas que não tenham CNH quanto as que já possuem e querem incluir outra categoria podem participar, desde que se encaixem nos requisitos.

Como se inscrever na CNH Social

Os interessados no programa podem se inscrever de duas formas: presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFC) do RS, ou de forma online na Central de Serviços do Detran RS.

Passo a passo de como se inscrever na CNH Social pelo site:

• Acesse: www.detran.rs.gov.br 
• Escolha o serviço desejado e a categoria
• Informe seus dados conforme o CadÚnico e Devolve-ICMS
• Salve o comprovante de inscrição

Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez. Se uma pessoa for sorteada e não comparecer ou abandonar o processo, não poderá participar por 2 anos.

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Quais as categorias ofertadas na CNH Social

• A (moto);
• B (carro);
• C (por exemplo, caminhão);
• D (por exemplo, ônibus);
• E (por exemplo, carreta).

Quem for beneficiado precisa pagar taxas de serviço da CNH?

Quem for beneficiado pelo programa, fica isento de pagar as taxas para os serviços de habilitação. São elas:

• o curso teórico-técnico;
• o curso prático de direção e locação de veículos;
• o exame prático de direção e locação de veículos;
• o exame toxicológico, quando aplicável.

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Como serão selecionados os beneficiários da CNH Social

Os beneficiados pelo programa serão escolhidos por um sorteio de edição única, pelo sistema eletrônico auditável da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nele, 3 mil serão beneficiados e 3 mil ficarão no cadastro reserva.

Elas serão divididas em:

• 1.500 vagas para obter CNH
• 600 vagas para adição de categoria
• 900 vagas para mudança de categoria (90 para categoria C, 720 para categoria D e 90 para categoria E)

Para mais informações, é possível acessar o site oficial do programa CNH Social: https://cnhsocial.detran.rs.gov.br/.