Deputados criticam suspensão da Voepass e alertam sobre fragilidade do setor aéreo

Operações da Voepass foram suspensa após trágico acidente(Reprodução/Guilherme Dotto)

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, parlamentares manifestaram preocupações sobre os efeitos da suspensão das operações da Voepass, decidida pela Anac após falhas de segurança. A companhia aérea teve seus voos suspensos em março deste ano, após não cumprir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil. Deputados como Pedro Aihara (PRD-MG) alertaram que a saída da empresa do mercado pode resultar no aumento dos preços das passagens e na redução da oferta de voos, especialmente em regiões menores. “Ainda que a gente tenha a atuação natural do mercado, a gente está sujeito a situações como essas. Por mais que existam outras companhias, temos menos aeronaves”, afirmou Aihara.

O relator da comissão, deputado Padovani (União-PR), questionou a capacidade de outras companhias de atender à demanda deixada pela Voepass, principalmente em cidades de menor porte. Ele levantou a preocupação de que a falta de opções para os passageiros possa prejudicar a conectividade em áreas menos atendidas. Já o coordenador da comissão, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), focou na fragilidade financeira das companhias aéreas, sugerindo que isso poderia impactar a segurança das operações.

“Será que o modelo utilizado é o mais eficiente para o cidadão? A gente vê dois voos saindo no mesmo horário, ambos vazios. Será que não seria melhor repensar a lógica de concorrência, talvez com linhas regionais operadas por empresas específicas?”, questionou Ganem.

Durante a audiência, representantes da Anac, como o diretor-presidente substituto Roberto Honorato, defenderam a autonomia das empresas em manter operações seguras. Honorato destacou que a regulação brasileira preza pela liberdade de oferta e que a Anac não deve interferir diretamente nas operações diárias das companhias. “O dia a dia da operação aérea não pode depender de atuação externa. É esperado que a empresa identifique e corrija falhas”, afirmou Honorato.

Além disso, o superintendente de Padrões Operacionais da Anac, Bruno Del Bel, ressaltou que empresas em dificuldades financeiras, como Avianca e Itapemirim, conseguiram operar com segurança até o fim de suas atividades. A Anac explicou que a decisão de suspender os voos da Voepass foi uma medida cautelar, após a companhia não atender às orientações da agência para melhorar sua gestão de segurança, especialmente após o trágico acidente em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 62 pessoas. “Houve perda da capacidade do sistema de gestão de segurança da empresa”, explicou Honorato.

Por fim, a Anac também apontou desafios estruturais do setor aéreo brasileiro, como a falta de competitividade e o alto número de ações judiciais. Roberto Honorato informou que 95% das ações contra companhias aéreas no mundo estão concentradas no Brasil, o que afeta o custo do setor. A agência defendeu que, para reduzir o preço das passagens, é necessário aumentar a concorrência e criar um ambiente regulatório mais previsível, o que, segundo a Anac, atrairia mais investimentos ao setor. “Buscamos atrair investidores com um ambiente equilibrado e transparente”, concluiu Honorato.

*Com informações de Catve