INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados prejudicados por fraudes em descontos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos irregulares em seus benefícios, praticados por entidades associativas.

O ressarcimento ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, com os valores sendo depositados diretamente na conta onde os segurados recebem seus benefícios mensais. O calendário de ressarcimento será escalonado, de acordo com o número final do benefício de cada aposentado ou pensionista.

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A devolução refere-se a descontos aplicados em abril, mesmo após o bloqueio da modalidade por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o INSS, os valores foram retidos porque a folha de pagamento já havia sido processada antes da ordem de suspensão.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reforçou que o órgão não entrará em contato com os segurados por WhatsApp, SMS ou outros meios. As notificações oficiais serão feitas apenas pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.

Notificação e devolução

No próximo dia 13 de maio, o INSS notificará 9 milhões de segurados que foram vítimas de descontos irregulares, permitindo que confirmem se os valores debitados são regulares ou resultantes de fraude. Caso os aposentados reconheçam que os descontos foram indevidos, será iniciada uma cobrança contra as entidades responsáveis.

O governo também já determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões, medida que atinge 12 entidades associativas investigadas por fraude. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF), que lideram a Operação Sem Desconto, estimam que as fraudes podem ter causado um prejuízo total de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Entenda o caso

A fraude envolvendo entidades associativas consistia em aplicar descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, muitas vezes sem autorização ou conhecimento dos segurados. O esquema foi revelado pela Operação Sem Desconto, que identificou que associações realizavam cobranças automáticas na folha de pagamento, mesmo que os beneficiários não tivessem solicitado a filiação.

Agora, o governo trabalha para garantir que os valores sejam devolvidos aos aposentados e pensionistas prejudicados, enquanto avança na responsabilização das entidades envolvidas.

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