Funai confirma abertura de processo envolvendo área ocupada por Caingangues em Canoas

Na manhã desta segunda-feira (12), analistas ligados à Previdência Social visitaram o antigo prédio do Governo Federal que, desde a última terça-feira (6), serve de abrigo para 40 indígenas Caingangues.

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Eles somente constataram a presença dos indígenas e avaliaram as condições do prédio na Avenida Santos Ferreira 3.030, que há anos permanecia trancado, sem nenhum tipo de atividade.

A chamada “retomada” Caingangue ganhou força e aliados nas últimas semanas. O caso já é tratado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Quem acompanha a “retomada” em Canoas é Moisés Lompa, conhecido na Funai do Rio Grande do Sul por atuar como interlocutor entre os direitos dos povos indígenas e as autoridades do Governo.

“Foi aberto um processo para tratar sobre a retomada”, explica. “O caso é avaliado pelo MPF, já que se trata de um antigo prédio do Governo Federal em situação de completo abandono.”

Na avaliação de Moisés, a pauta é importante. Ele explica que o cacique aponta as cheias que atingiram Canoas no ano passado como um marco do isolamento da população indígena na cidade.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Canoas possui uma população estimada em 340 indígenas, que vivem em diferentes pontos da cidade.

“Canoas não tem uma reserva destinada à população indígena”, frisa. “E ao contrário do acolhimento dedicado à população, não houve nenhuma manifestação de atenção a esta parcela do povo.”

Moroso

Conforme o servidor da Funai, os Caingangues têm como característica o nomadismo, motivo pelo qual eles visam criar uma espécie de “casa de passagem” em Canoas, onde nativos teriam abrigo ao passar pela cidade.

“O processo para isso acontecer é longo”, avisa. “Porém, começamos as tratativas e por se tratar de uma área do Governo Federal que não servia para mais nada, acreditamos que a avaliação será positiva.”

Estrutura

Enquanto documentos são redigidos no lado das autoridades, madeira é cortada, o gramado é aparado e lixo é descartado em excesso na área do antigo prédio do Governo Federal.

Segundo o cacique Dorvalino Refej Cardoso há muito trabalho a ser feito na área. Isso porque os anos de abandono cobraram um preço alto da área, com acúmulo de mato e lixo.

“Estamos nos organizando aos pouquinhos”, diz. “Ainda resta muito lixo a ser descartado. Diferente do que a maioria pensa, meu povo não gosta de lixo. Gostamos de tudo limpinho e organizado.”

O auxílio, informa o cacique, está chegando. Banheiros químicos acabaram instalados no local e doações têm chegado com comida e mantimentos que garantem o mínimo para o grupo que está no local.

“Precisamos de mais água”, avisa. “É o principal problema agora. O resto estamos arrumando aos pouquinhos. Resta muito trabalho a ser concluído, mas acredito que o resultado será muito bom.”

Aldeia urbana

Ao tratar do espaço indígena, em geral, vem à mente uma área de mata nativa, porém o conceito de aldeia urbana está enraizado no Brasil há década.

É esta a proposta dos Caingangues reunidos em Canoas. Afinal de contas, a área retomada, na Avenida Santos Ferreira, é de enorme movimentação.

Segundo o IBGE, grande parte da população indígena do Brasil vive nas periferias e sofre desafios ligados a desigualdades, quase sem acesso a bens e serviços.

A invisibilidade dos indígenas entrou em pauta nas últimas décadas. Fomentou a criação das aldeias urbanas que cresceram nos últimos anos.

“A Funai supervisiona 74 pequenas aldeias somente entre o Vale dos Sinos e o Litoral Gaúcho”, explica o cacique Dorvalino. “Formaremos mais uma aldeia urbana.”

Sem retorno

A reportagem do DC entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para saber sobre as tratativas do caso. Não houve, contudo, retorno até o fechamento desta matéria.