INSS: reembolso de descontos indevidos será corrigido pela inflação

O reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos nos contracheques, nos últimos cinco anos, serão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com correção pela inflação.

Segundo portaria publicada nesta terça-feira (13/5), o INSS vai disponibilizar o cálculo dos valores descontados corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os beneficiários começaram a ser notificados pelo INSS nesta terça. Neste primeiro dia, no entanto, já há relatos de instabilidade no aplicativo Meu INSS. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), responsável pela parte tecnológica, foi procurada para comentar, mas ainda não deu retorno.

Como será o desconto

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação. O instituto informa que aposentados e pensionistas não precisam apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

Cúpula do INSS cai

As investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto deixaram os cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi afastado pela Justiça e, posteriormente, demitido.