Família de Marielle pede ao STF condenação máxima dos irmãos Brazão

A mãe da ex-vereadora Marielle Franco, Marinete da Silva, e a viúva do motorista Anderson Gomes, Ágatha Arnaus, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação máxima de todos os réus envolvidos na morte dos dois, ocorrida em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Em uma petição de 56 páginas, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que representa as duas no processo, contextualizou todos os fatos — das primeiras suspeitas até a operação da Polícia Federal (PF) que culminou na prisão dos irmãos Brazão e do delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa — e classificou a morte como “política”.

“A necropolítica torna-se uma marca indelével desse injusto, alcançando uma profunda lesão aos direitos humanos na sua máxima compreensão: a morte de duas pessoas por atos violentos e por motivo abjeto. Uma mulher negra, eleita pelo povo e com bandeiras e atuações em prol da população que ela faz parte”, escreveram os defensores públicos.

“Madrugada que aos poucos vai amanhecendo, o país acordando com um sentimento de impotência, choque, dor, tensão, tristeza … uma comoção nacional se observa e se sente na Cinelândia […] Nenhum bem patrimonial foi subtraído, Marielle foi atingida por diversos tiros na cabeça e seu motorista por três tiros na lateral de suas costas. Uma das assessoras da vereadora Marielle que estava presente sobreviveu ao atentado. Presente hoje, Oxalá sabe como… A morte de Marielle Franco é uma morte política”, completaram os defensores.

A manifestação das famílias das vítimas foi protocolada logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar as alegações finais do processo, nas quais pede a condenação de todos os cinco réus envolvidos.

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Emmanuele Contini/NurPhoto via Getty Images

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Familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes aguardam leitura de sentença

Brunno Dantas/TJ-RJ

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Marielle Franco: ex-vereador Zico Bacana foi ouvido em investigação sobre o assassinato

Renan Olaz/CMRJ

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Um grupo formado principalmente por mulheres protestou por justiça e fez uma homenagem à vereadora Marielle Franco na segunda-feira (14/3), em 2022

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

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Familiares de Marielle Franco se abraçam após a leitura da sentença que condenou Lessa e Élcio

Brunno Dantas/TJ-RJ

Veja quem são os réus

• Chiquinho Brazão;
• Domingos Brazão;
• Rivaldo Barbosa;
• Ronald Paulo Alves Pereira;
• Robson Calixto da Fonseca.

O vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand argumentou que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira devem ser condenados por homicídio qualificado, duplamente, no caso de Marielle e Anderson, e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque.

Além disso, a PGR pediu a condenação dos irmãos Brazão e de Robson Fonseca por integrarem uma organização criminosa.

A PGR trouxe detalhes sobre a fase final de execução do atentado contra Marielle. Os contratados pelos irmãos Brazão para realizar o crime, Ronnie Lessa e Edmilson “Macalé”, iniciaram o monitoramento da rotina da vereadora ainda no segundo semestre de 2017.

O grupo contou com a ajuda de milicianos de Rio das Pedras, entre os quais Ronald Paulo Alves Pereira, homem de confiança dos irmãos Brazão. A ordem para os executores era que o ataque não poderia acontecer durante um trajeto que tivesse como ponto de partida ou destino a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Os passos da vereadora passaram, assim, a ser monitorados por Lessa e Macalé, utilizando um veículo clonado, um Chevrolet Cobalt, que haviam obtido com o auxílio de Maxwell Simões Corrêa e Otacílio Antônio Dias Júnior.

A PGR relata que o monitoramento se intensificou em fevereiro de 2018, quando Ronnie e seus comparsas realizaram trajetos compatíveis com as movimentações das vítimas dois dias antes do crime.

Segundo a versão de Lessa, no dia 14 de março de 2018, Ronald entrou em contato com Macalé, utilizando o telefone de Laerte, informando-o de que a vereadora cumpriria agenda na Rua dos Inválidos, na “Casa das Pretas”, e que essa seria uma boa oportunidade para a execução do crime.

“A narrativa encontra suporte em elementos coletados pela Polícia Federal, indicando intensa comunicação entre Ronald e Laerte nos dias que antecederam os homicídios e no próprio dia da execução.”

Munido da informação, Ronnie Lessa encontrou-se com Elcio Vieira de Queiroz, e a dupla se dirigiu à Rua dos Inválidos, onde aguardou a saída da vereadora, que se encontrava no interior da “Casa das Pretas” junto com a assessora Fernanda Gonçalves Chaves. “Os fatos que se seguiram culminaram na execução de Marielle e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra Fernanda Gonçalves Chaves”, explica a PGR.

Por fim, o Chateaubriand entende que as provas contidas na denúncia não deixam dúvidas de que os irmãos Brazão foram os mandantes do assassinato de Marielle.