Fraude em licitação de serviços para escolas infantis é descoberta no RS; contratos somam mais de R$ 30 milhões

Uma fraude milionária envolvendo licitação de serviços de gerenciamento e administração de escolas de educação infantil foi descoberta pela Polícia Civil. Nesta quarta-feira (14), o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap), recentemente instituído, deflagrou sua primeira operação, denominada Operação Terceiro Setor. A ação busca apurar irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para o fornecimento de serviços no município de Taquari.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas. As ordens judiciais ocorreram nas cidades de Porto Alegre, Taquari, São Jerônimo, Eldorado do Sul, Gramado e Canela. R$ 69 mil reais foram apreendidos.

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A investigação começou com o compartilhamento de informações entre a Promotoria de Justiça do município de Taquari e a Polícia Civil, por meio de denúncia sobre irregularidades na contratação, desde o ano de 2017, de uma entidade, sem fins lucrativos, da espécie OSC, para gerenciar e administrar escolas de educação infantil do município.

A Polícia identificou que o documento que atestava a capacidade técnica da OSC investigada foi fraudado à época de sua habilitação no processo licitatório, o que permitiu que a entidade se consagrasse vencedora do certame. Além disso, a organização se lançou em sucessivas licitações por meio de termos de colaboração firmados em diferentes prefeituras do Rio Grande do Sul.

Segundo o diretor do Dercap, delegado Cassiano Cabral, os contratos com entes públicos, no total, somam mais de R$ 34 milhões, empenhados em favor da entidade, até o final do exercício de 2023.

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Os crimes apurados nesta investigação envolvem fraude à licitação, delitos contra a fé pública (em especial, falsidade ideológica e uso de documento falso) e associação criminosa, não descartando outros crimes que venham a se confirmar após a deflagração da operação policial.