Harvard amplia ação judicial após Trump cancelar mais R$ 2,5 bilhões em subsídios

A Universidade de Harvard ampliou sua ação judicial contestando os cortes do governo Trump de bilhões de dólares em financiamento federal para a instituição da Ivy League nesta terça-feira, após autoridades anunciarem o cancelamento de mais US$ 450 milhões em subsídios.

Harvard apresentou um adendo ao tribunal federal de Boston horas após uma força-tarefa federal contra o antissemitismo anunciar que oito agências governamentais estavam cortando subsídios adicionais, além dos US$ 2,2 bilhões em financiamento já cancelados pelo governo do presidente Donald Trump.

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A força-tarefa, que inclui representantes de órgãos como os departamentos de Educação, Saúde e Serviços Humanos e Justiça dos EUA, tomou a decisão acusando a instituição de ensino sediada em Cambridge, Massachusetts, de não enfrentar a “discriminação racial generalizada e o assédio antissemita que assola seu campus”.

Em resposta, Harvard ampliou uma ação judicial que havia aberto em 22 de abril, após a suspensão dos US$ 2,2 bilhões iniciais para cobrir as últimas rescisões de bolsas de pesquisa provenientes de agências como os departamentos de Defesa e Energia dos EUA e a National Science Foundation.

A ação ampliada também contesta agora uma decisão do governo anunciada em uma carta da Secretária de Educação, Linda McMahon, na semana passada, de congelar bilhões de dólares em futuras concessões de pesquisa e outros auxílios até que a faculdade mais antiga e mais rica do país ceda às exigências do governo.

Harvard argumenta que as exigências do governo violam as garantias de liberdade de expressão da Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Ela afirma que o congelamento expressivo de verbas é excessivamente amplo e foi instituído sem seguir os procedimentos adequados.

“O governo não identificou — e não pode identificar — qualquer conexão racional entre as preocupações com o antissemitismo e as pesquisas médicas, científicas, tecnológicas e outras que congelou ou encerrou”, diz o processo.

Harvard solicita à juíza distrital dos EUA, Allison Burroughs, que declare as ações do governo ilegais e bloqueie as rescisões de subsídios. 

O governo Trump decidiu cancelar o financiamento após anunciar, no final de março, que estava lançando uma revisão de cerca de US$ 9 bilhões em subsídios e contratos com Harvard. Trump também ameaçou retirar de Harvard seu status de isenção de impostos.

Na ação, a Harvard disse que está comprometida com o combate ao antissemitismo e tomou medidas para garantir que seu campus seja seguro e acolhedor para estudantes judeus e israelenses. Ela disse que as ações da administração são uma ameaça à liberdade acadêmica.

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