Justiça confirma posse do Hotel Tambaú ao Grupo Occean após disputa judicial

Daniela Souza, do Ocean Palace (Ana Azevedo/M&E)

MACEIÓ – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na última terça-feira (13), o Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte — atualmente atuando sob o nome comercial de Grupo Occean — como o legítimo proprietário do Hotel Tambaú, um dos ícones turísticos de João Pessoa.

A decisão da quarta turma do STJ foi unânime e revalidou o segundo leilão do imóvel, encerrando uma disputa judicial iniciada em 2021. A informação foi compartilhada com os agentes de viagens nesta manhã (14), por Daniela Souza, gerente de Contas do Ocean Palace, durante a convenção da HotelDO, realizada em Alagoas.

“O Tambaú é nosso. Ele entra para o grupo A. Gaspar. A gente espera que ele volte a ser um cinco estrelas, como já foi, bem luxuoso. Era um sonho da família Gaspar e estou muito feliz por eles, porque eu já trabalhei anteriormente oito anos com eles e estou voltando agora para casa”, afirmou Daniela a agentes de viagens presentes no evento.

O hotel Tambaú foi arrematado pelo Grupo A. Gaspar por R$ 40,6 milhões em fevereiro de 2021, após um segundo leilão. A Ampar Hotelaria, empresa paraibana que assumiu o lance do primeiro leilão, contesta o resultado e afirma que efetuou o pagamento total do imóvel, além de quitar tributos e taxas. A empresa informou que pretende recorrer da decisão do STJ.

O Tambaú está fechado desde 2020. Projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes e inaugurado nos anos 1970, o Hotel Tambaú tem 173 apartamentos, muitos com vista para o mar.Foi símbolo da arquitetura modernista brasileira e referência de hospedagem de luxo até enfrentar dificuldades financeiras, assim como a antiga Rede Tropical de Hotéis.

A disputa judicial durou mais de quatro anos. O grupo A. Gaspar venceu o segundo leilão, mas a Ampar Hotelaria buscou consolidar a posse com base no resultado do primeiro. A decisão do STJ, agora, encerra o impasse ao reafirmar a validade do segundo processo de venda.

“O que a gente quer é que ele seja uma referência”, disse Daniela, durante o anúncio.

*O M&E viaja com proteção da GTA e apoio da Shift Mobilidade Corporativa.