Voepass consegue liminar para arrendar slots a outras companhias aéreas

Aeronave Voepass (Arquivo/M&E)

A Voepass obteve uma liminar que autoriza o arrendamento de seus slots (autorizações de pouso e decolagem) para outras empresas aéreas. A decisão judicial foi concedida após a Anac anunciar a liberação de 28 slots da empresa nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.

A companhia está impedida de operar desde 11 de março deste ano, após a Anac identificar falhas em critérios de segurança. A suspensão das operações ocorreu após o acidente aéreo que matou 62 pessoas em agosto de 2024, em Vinhedo/SP, o que agravou a crise financeira da Voepass, o que levou à abertura de um processo de recuperação judicial.

A expectativa é de que a companhia consiga arrecadar recursos, evitar a falência, quitar dívidas e manter empregos com a utilização das permissões por parte de outras empresas aéreas.

Para que possam utilizar os slots, as empresas devem manter, periodicamente, a operação mínima de voos programados. Em 25 de março, a Anac decidiu manter os slots da Voepass em Guarulhos e Congonhas, a pedido da companhia.

Como a Voepass não comprovou sua capacidade de retomada com segurança, não atingiu o índice de 80% de cumprimento das operações previstas para a temporada de verão de 2025 nos terminais de São Paulo.

Após a Anac liberar temporariamente os 28 slots, a Voepass recorreu à Justiça para defender que já cumpriu parte das exigências impostas pela Anac, enquanto outras ainda estão em fase de avaliação ou revisão.

No pedido, a empresa alegou que, diante do bloqueio operacional imposto pela Anac e do processo de recuperação judicial em curso, planejou o arrendamento dos slots como uma estratégia para evitar a falência, garantir a continuidade das atividades, gerar receita, preservar empregos e pagar dívidas.