Conselho Tutelar de Novo Hamburgo atende, em média, 12 casos suspeitos de abuso sexual de crianças e adolescentes por mês

A prevenção para evitar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes exige um olhar atento e diário de todos os municípios. Somente em Novo Hamburgo, conforme relatório do Conselho Tutelar, de janeiro de 2024 a abril de 2025 foram 192 casos de suspeita de abuso sexual – apenas neste ano foram 36 casos. Isso equivale a uma média de 12 casos mensais que chegam ao Conselho. A maioria dos abusos é cometida por familiares próximos.

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A conselheira tutelar Sabrina Wildner, do Conselho 2 de Novo Hamburgo, estima que a cada dez casos, seis envolvem suspeitas de abuso sexual. “A grande maioria das demandas é de abuso.” Ela acrescenta que as vítimas mais frequentes são meninas de 10 anos e adolescentes, e os abusadores geralmente são padrastos, tios, pais ou alguém muito próximo da vítima. “É alarmante. Esta é a minha primeira gestão e eu esperava encontrar mais casos de negligência física e maus-tratos, mas, para minha surpresa, a questão predominante é o abuso.”

Sabrina reforça a gravidade do problema. “O abuso deixa traumas para a vida toda. Muitas dessas famílias precisam de acompanhamento, essas crianças e adolescentes devem ser cuidadas e fortalecidas para se tornarem adultos saudáveis”, afirma.

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As denúncias de abuso são feitas por meio de boletins de ocorrência policial, escolas, postos de saúde, assistência social e pelo Disque 100. Contudo, é necessário percorrer um caminho para garantir que as vítimas recebam o acompanhamento e atendimento adequados. Esse processo envolve não apenas o Conselho Tutelar, mas a rede de proteção.

“A prevenção deve envolver todos os setores da rede de apoio, especialmente as escolas, pois a frequência escolar é obrigatória a partir dos 4 anos”, salienta Aline Favero Hennemann do Conselho 1. A prevenção também deve acontecer nas unidades de saúde, onde as crianças fazem consultas de rotina e recebem orientações específicas.

Perícias físicas precisam avançar

Uma das questões que preocupam as conselheiras é o deslocamento de vítimas para outras cidades para a realização de perícias de lesões corporais. A 8a Coordenadoria Regional de Perícias em Novo Hamburgo foi inaugurada em fevereiro deste ano, mas somente no início deste mês que essas perícias começaram a ser realizadas no IGP hamburguense.

Os atendimentos ocorrem às quartas e sextas-feiras. Conforme o coordenador regional de Novo Hamburgo, o Tiago Carvalho, as perícias são realizadas no turno da tarde por ordem de chegada. Carvalho esclarece que todas as perícias solicitadas pela Polícia Civil envolvendo crianças e adolescentes, quando não atendidas em Novo Hamburgo, são referenciadas para o posto médico-legal mais próximo. As crianças e adolescentes também são atendidas no Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil, localizado em Porto Alegre, que conta com equipe multidisciplinar.

As conselheiras consideram que é preciso avançar. “Temos a perícia física somente das 13h30 às 17 horas e fomos informadas que só há um perito para perícia física e psíquica. As violências não acontecem somente em quartas e sextas-feiras”, pondera Aline.

Encaminhamentos do Conselho Tutelar

As conselheiras explicam que o Conselho Tutelar não é um órgão de investigação — esse é o papel da polícia, que deve apurar se houve ou não o fato. No entanto, quando o Conselho Tutelar aplica uma medida de proteção, esta deve ser cumprida. “Não é uma opção, é uma determinação”, reforça Aline, complementando que não existe uma fórmula fechada de como será aplicada a medida. “Cada caso é um caso. Como medida de proteção, o autor do abuso deve ser afastado do núcleo onde ocorreu até o término do inquérito policial”, exemplifica Sabrina.

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Na prática, as conselheiras realizam requisições de atendimento para a rede de proteção. Entre os encaminhamentos estão a requisição de serviço para saúde mental e para assistência social. “O ideal seria que todas as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pudessem passar pelo atendimento psicológico, porém a rede não tem capacidade para atender a todos. Assim, o atendimento em saúde mental é somente àquelas com algum sofrimento ou sintomas evidentes do que a violência causou”, explica Aline.

Outro encaminhamento ocorre para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), um atendimento de média complexidade. É ele que atende núcleos familiares quando houve uma violação de direito ou rompimento de vínculo. “Geralmente, casos de violência sexual são encaminhados para o Creas para acompanhamento particularizado, ajustando com a família a periodicidade dos atendimentos, a avaliação se a família vai ser protetiva, se garante que não vai acontecer mais”, completa Aline.

Data reforça combate ao abuso

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil será lembrado neste domingo (18). Em alusão à data, o Conselho Tutelar de Novo Hamburgo realizará ação junto a sinaleiras nesta quinta-feira (15). Das 10 horas às 11h30, o Conselho 2 estará na Guia Lopes, com a Avenida Pedro Adams Filho, e o Conselho 1 na Rua Oscar Horn com a Ícaro. Serão distribuídos materiais de conscientização sobre abuso sexual.

O guia para crianças mostra uma imagem, chamada de Semáforo do Toque. Nele, aparece a imagem de um menino e menina com pontos no corpo. O ponto vermelho é o local que não pode ser tocado, o amarelo é somente em pontos que algumas pessoas podem tocar e a verde é onde crianças podem receber abraços e carinhos.