CPMI do INSS: apoio de senadores do PT é isolado e contradiz Planalto

A adesão de senadores petistas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foi bem vista por outros membros do partido e integrantes do Palácio do Planalto. A iniciativa de assinar o requerimento apresentado pela oposição foi encarada como um ato “isolado”, sem alinhamento prévio com o governo.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o primeiro a assinar o requerimento, nesta quinta (15/5). O líder do PT no Senado Federal, Rogério Carvalho (PT-SE), anunciou durante audiência com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que a bancada apoiaria a instalação do colegiado.

A orientação do Palácio do Planalto segue sendo para que a CPMI não seja apoiada pela bancada petista. O paralelo feito pelos senadores com a CPMI do 8 de Janeiro e com a CPI da Pandemia, que foram negativas para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é visto como falho, uma vez que esses colegiados apuraram pontos que não eram investigados pelo governo da época.

No caso do escândalo envolvendo o INSS, já existe investigação em curso pela Polícia Federal (PF) e, na visão do governo, os parlamentares não conseguiriam colaborar além do que a corporação já apura. Dessa forma, serviria apenas como “guerra política” a ser utilizada pela oposição.

Apoio da base do governo à CPMI

No caso da Câmara, 223 deputados assinaram o pedido da CPMI do INSS, dentre os quais 113 (50%) fazem parte de partidos da base do governo Lula. A sigla mais “rebelde” entre as que contam com ministérios na Esplanada é o União Brasil, com 35 adesões. O ranking segue com: PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14), e PSB (4).

No Senado, o índice de parlamentares de partidos com ministérios que contrariaram a orientação do Planalto e assinaram o pedido de CPMI é semelhante, 52%. Quem lidera o ranking de adesão governista é o PP, com 5 assinaturas. Em seguida, estão: Republicanos e União Brasil, com 4 cada; PSD (3); PSB (2) e MDB (1).

Revelado pelo Metrópoles

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.