Farra no INSS: presidente da Conafer omite salário e alega “sigilo”

No centro de um dos maiores escândalos já registrados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes (foto em destaque), tenta equilibrar sua imagem pública sobre uma linha cada vez mais tênue entre legalidade e omissão. Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, em março de 2021, Carlos optou por não revelar quanto recebe da entidade e se refugiou em cláusulas de confidencialidade para evitar perguntas sobre a movimentação financeira da confederação. O escândalo foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 (saiba mais abaixo).

À época, confrontado pelos investigadores com dados que apontavam um salto vertiginoso na arrecadação da Conafer, de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões mensais em 2020, Carlos Roberto recusou-se a revelar seus proventos, alegando que a entidade é privada e que, portanto, não estaria obrigada a prestar contas públicas.

Em outro momento, apresentou um “Termo de Confidencialidade” firmado com o INSS como justificativa para não detalhar informações sobre os beneficiários atingidos ou apresentar os documentos de autorização para os descontos, mesmo diante de mandados judiciais.

A alegação de sigilo respaldada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) causou estranheza entre os investigadores. Para os responsáveis pelo inquérito, o uso reiterado de cláusulas de confidencialidade funcionou mais como barreira à transparência do que como instrumento legal legítimo. A resposta institucional da Conafer às demandas do Ministério Público do DF e da Polícia Civil foi classificada como evasiva, fragmentada e, por vezes, contraditória.

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No depoimento, Carlos Roberto tentou, ainda, dissociar a direção da Conafer da ponta do esquema. Disse que a confederação apenas repassava à Dataprev as listas de filiados recebidas de associações e federações locais. A coleta de assinaturas, segundo ele, não era de responsabilidade da cúpula.

Mas a justificativa perde força diante de um dado concreto: 35% de toda a arrecadação com os descontos era destinada diretamente à Conafer nacional, equivalente a milhões de reais mensais. Associações de base ficavam com 50% e federações intermediárias com 15%.

Ao ser questionado sobre a contratação da empresa Target Pesquisas de Mercado, responsável por “validar” os cadastros, Carlos disse que o serviço visava apenas regularizar filiações preexistentes.

O contrato, porém, custou R$ 750 mil aos cofres da confederação e envolveu outras empresas subcontratadas, entre elas a Premiar Recursos Humanos, citada em depoimentos como responsável por falsificar assinaturas e manipular arquivos em PDF. Um dos operadores confessou ter sido pago para adulterar documentos com a finalidade de forjar autorizações.

Durante o depoimento, ao ser confrontado com esses relatos e com a denúncia espontânea feita em junho de 2021 por um colaborador ameaçado pelo próprio esquema, Carlos negou envolvimento direto. Classificou as denúncias como “pontuais” e disse que a confederação sempre atuou com boa-fé.

Segundo fontes com acesso às investigações, a postura de Carlos foi interpretada como calculada e até mesmo debochada. Ele não elevou o tom nem demonstrou desconforto evidente. Limitou-se a repetir que desconhecia irregularidades na origem das autorizações de desconto. Mas deixou de explicar por que a entidade se recusou a apresentar as fichas de filiação mesmo após várias solicitações e, quando o fez, entregou documentos com falhas, assinaturas duvidosas e campos obrigatórios em branco.

O início do fim
Conforme a coluna revelou, um Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já alertava para um desvio sistemático de recursos públicos.

Naquele ano, a Conafer saltou de 42 mil para mais de 279 mil filiados. O crescimento coincidiu com o auge da pandemia e com a redução no atendimento presencial do INSS cenário que favoreceu a aplicação do golpe.

Milhares de aposentados e pensionistas descobriram os descontos apenas meses depois. Alguns, com benefícios próximos ao salário mínimo, tiveram até R$ 77 abatidos por mês.

Farra no INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude na filiação de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.