Meta e TikTok atendem AGU e removem posts sobre Janja e Lula na Rússia

A Meta, detentora do Facebook, Instagram e Threads, e o TikTok começaram a remover, nesta quinta-feira (15/5), posts sobre viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama do Brasil, Janja, à Rússia. As empresas atenderam à notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU) para que efetuassem a remoção, em até 24 horas, de publicações com conteúdo falso, conforme a visão do órgão, sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro.

Nas notificações enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU apontou os principais links de acesso aos “conteúdos falsos” identificados pelo órgão. Depois, ressalta que a manutenção de “desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas”.

O Metrópoles entrou em contato com AGU, que informou monitorar as redes e já ter identificado a remoção de posts com os conteúdos apontados, mas que ainda é feita a contabilidade do que já foi apagado. O pedido do órgão completa 24 horas nesta quinta-feira.

A AGU considera que “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.

Janja

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU ressalta que as publicações, entre outros aspectos, “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

A AGU classifica como “desinformação” os fatos centrais das postagens:

• que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), em que constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e
• que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto russo com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.
• Para a AGU, o objetivo da divulgação de “informações falsas” é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.

“Conteúdo desinformativo”

A AGU considera que se trata, “segundo as notificações, de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal”.

Os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.

Caso não removam as “fake news” listadas, de acordo com a AGU, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização.