Prefeitura lança programa Canoas Transparente

A Prefeitura de Canoas lançou nesta quinta-feira (15) o programa Canoas Transparente. Segundo a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, a iniciativa visa tornar a gestão pública mais transparente para os órgãos de fiscalização e a população.

O programa contempla uma metodologia com metas que pretendem melhorar os processos adotados para impedir erros, fraudes e ineficiência nos serviços públicos.

“A transparência pública na cidade não é ruim, mas tem muito a melhorar. Hoje, Canoas não aparece entre os 100 melhores em nenhum dos rankings de transparência. Queremos virar essa chave”, destaca o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci.

Conforme o titular da pasta, o fortalecimento e o aprimoramento das auditorias públicas é essencial. Ferenci também cita a participação dos cidadãos como prioridade.

“É indispensável ouvir os canoenses. Temos a Ouvidoria e a Central de Atendimento ao Cidadão [CAC] como principais instrumentos para o recebimento de demandas da população, como denúncias e reclamações. As secretarias e subprefeituras também possuem um papel importante de escuta”, frisa.

Além dos canais para denúncias, a população possui direito a ferramentas disponíveis para o acesso à informação sobre a gestão pública, como o Portal da Transparência, a Controladoria-Geral do Município e o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC).

“É nosso dever constitucional responder com a verdade e estrategicamente bem. Quando as coisas não se acertam, precisamos investigar. Em 2024, tivemos a abertura de 79 sindicâncias e 36Processos Administrativo Disciplinar [PADs]. Um dos objetivos do programa [Canoas Transparente] é não esperar chegar o problema para precisar abrir uma sindicância ou PAD. Se for necessário abrir, queremos reduzir o tempo de resposta. Identificamos que quase 50% das sindicâncias não precisariam existir, poderiam ser resolvidas com conversa e ajustamento de conduta nas secretarias. São processos que geram custos ao Município. Por exemplo, em média, uma sindicância custa ao caixa da Prefeitura cerca de R$ 52 mil”, afirma o secretário.

Confira as metas estabelecidas pelo programa Canoas Transparente

Diminuir o prazo médio de sindicâncias de 92 para 60 dias;

Diminuir o prazo médio de PADs de 252 para 120 dias;

Encaminhar para análise 100% das solicitações de providência de responsabilização do Controle Interno;

Atender 100% das demandas do TCE no prazo;

Cumprir 100% do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna dentro do exercício 2025;

Revisar e reescrever 100% da Carta e Serviços;

Obter do selo Bronze ou Prata no Portal Transparência;

Atingir 90% de respostas nos prazos legais para a Ouvidoria e a Lei de Acesso à informação;

Capacitar 10% dos servidores em integridade;

Mapear os riscos de possíveis vazamentos em 100% dos órgãos da Prefeitura.