Congresso tem dois projetos em andamento contra filmagem íntima

O Congresso Nacional tem ao menos duas propostas em tramitação que podem aumentar a pena do servidor do Ministério da Cultura que está sendo investigado por gravar mulheres em locais públicos e privados.

Nesta semana, como mostrou o Metrópoles, Pablo Silva Santiago, de 39 anos, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na terça-feira (13/5). Ele guardava mais de mil vídeos registrados em sanitários das casas onde morou, de residências de amigos e festas públicas e privadas.

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Pablo Silva Santiago, 39 anos

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Pablo Silva Santiago é acusado de instalar câmeras em banheiros para filmar mulheres nuas

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes, ficou assustada com o caso

Bruno Spada / Câmara dos Deputados/ 30.04.2025

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Ministra pediu varredura no prédio do ministério

Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto

O projeto mais avançado está no Senado e já foi aprovado pela Comissão de Comunicação. A proposta é de autoria do líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães, e foi aprovada na Casa em novembro de 2024.

Desde dezembro, entretanto, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda que o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), escolha um relator.

O texto atualiza o Código Penal e torna crime fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas sensuais sem consentimento prévio da pessoa, mesmo que ela esteja usando roupas, sem exposição de partes explícitas.

Hoje, a lei já proíbe registrar cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso sem autorização, mas não especifica que o crime também acontece ao registrar a pessoa fora de situações sexuais.

Texto na Câmara

A Câmara também tem outro projeto de lei, pronto para votação no plenário, que reúne várias propostas que tratam desde gravações sem autorização até penas para extorsão com ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos.

O projeto aumenta a pena prevista no Código Penal para a conduta. Atualmente, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa. O texto que está na Câmara eleva o período de detenção para um a dois anos, além da multa.

Varredura em ministério

Como mostrou a coluna, a Polícia Federal (PF) fez varreduras em banheiros do Ministério da Cultura, na quinta-feira (15/5), após o servidor investigado ser afastado da pasta.

As buscas ocorreram em todos os banheiros do ministério na quinta-feira. Segundo apurou a coluna, a varredura foi feita por “precaução” e nada foi encontrado nos sanitários do prédio.