Congresso esvaziado desde fevereiro emperra pautas do governo Lula

BRASÍLIA – Câmara e Senado ficaram praticamente vazios na última semana. Os presidentes das duas Casas – Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado – viajaram para o exterior. O Congresso viveu uma espécie de “recesso branco”, que é o termo usado para as férias informais que os parlamentares costumam tirar no meio do ano.

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Apenas depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets e a audiência com o Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, mobilizaram os poucos parlamentares que ficaram em Brasília.

Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, foram poucas as semanas com funcionamento pleno do Congresso. Com isso, as pautas de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – inclusive as econômicas – ficaram emperradas. Um dos projetos que aguarda apreciação dos parlamentares é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

“O excesso de feriados e esta ausência constante dos presidentes da Câmara e do Senado interferiram na agenda. Para além disso, teve estes embates sobre CPI do INSS e PL da Anistia, Ramagem, entre outros”, explica Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, empresa de consultoria política.

Segundo Noronha, tem ainda um outro ponto, “O governo claramente está com uma agenda bastante reduzida este ano. Apesar de o Congresso está mais independente, ainda é o Executivo que dita a regra. E a agenda do governo está muito modesta”, acrescenta.

Para o consultor político e CEO da Consillium, Antônio Augusto de Queiroz, há outro fator que contribui para a apatia do Congresso. “Os presidentes das duas Casas assumiram com apoios amplos das diversas forças dentro do parlamento, então agora eles têm que se equilibrar entre estas forças”, explica.

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Queiroz concorda que há outros fatores que reforçam a ideia de paralisia, como a pauta dominada pela crise do Pix e do INSS, possível cassação dos deputados Delegado Ramagem e Glauber Braga, além das constantes viagens dos presidentes das Casas.

O consultor político acrescenta que existe uma crise permanente do Parlamento com o Supremo, tanto em relação à anistia aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro como em relação às emendas parlamentares. “O Congresso atribuiu ao governo disputas que não o envolve diretamente, como as decisões do STF que contrariam os parlamentares”, acrescenta.

Queiroz afirma ainda que existe um ambiente conflagrado. “É muita ideia de conspiração, muita disputa e uma oposição que domina as redes sociais com discurso extremamente inflamado contra o sistema”, analisa o especialista.

CPMI do INSS

Os analistas concordam que as articulações para a CPMI do INSS devem dominar a pauta nas próximas semanas, arrefecendo, inclusive, as discussões sobre anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.

Queiroz acredita que a CPMI do INSS é inevitável. Ele afirma que o escândalo tem quase todas as credenciais no governo Bolsonaro, mas o crescimento exponencial na quantidade de descontos se deu no governo do presidente Lula, porque foi neste governo que se liberou as novas concessões de benefícios.

Para Queiroz, existe uma percepção de que há uma paralisia por parte do governo, mas a realidade desmente, porque foi exatamente quando as investigações começaram.

Noronha aposta que o assunto das fraudes do INSS vai continuar repercutindo bastante e vai haver uma pressão em torno do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AC), para marcar logo a sessão para instalar a CPMI.

Segundo ele, as fraudes do INSS têm potencial para causar ruído. Mas Noronha acredita que o governo sobrevive. “O problema é se deixa com sequela ou não. Vai depender muito de onde CPI avança, o que apresenta de resultado. Potencialmente, tem mais chance de desgastar o governo atual do que a anterior”, aposta.

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