Herança e Imposto de Renda: como declarar pensão de viúva dependente no espólio?

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Confira abaixo a resposta para uma pergunta que foi compartilhada conosco:

Dúvida do leitor: Gostaria de ajuda em relação ao preenchimento do IR 2025. Meu pai faleceu em março de 2024. Este ano (2025), devo fazer a declaração de espólio inicial, correto? Minha mãe era dependente dele na declaração. Ela nunca teve rendimentos — nenhuma aposentadoria ou pensão. Passou a receber a pensão do meu pai pelo INSS em abril de 2024. Ela continua como dependente no espólio inicial do meu pai, e declaro essa pensão no espólio? Ou faço uma declaração só para ela, como ajuste anual (pessoa física)?

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Resposta, por Welinton Mota*:

“Sim, em 2025 será a declaração inicial de espólio. 

Quanto à sua mãe, ela tanto pode continuar como “dependente” na declaração inicial de espólio (e posteriores), como pode optar por declarar em separado. Cabe a ela escolher o que for melhor, para pagar menos Imposto de Renda (ou restituir mais IR retido).

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Vale lembrar que o fato de figurar como “dependente” do cônjuge equivale a “declarar em conjunto” (soma-se os rendimentos). Considerando que sua mãe passou a receber “pensão”, cabe a ela (ou o contador) analisar se vale ou não ela declarar em separado ou continuar como dependente. Isso vai depender do valor da pensão recebida (rendimentos tributáveis).”  

*Welinton Mota é diretor tributário da Confirp Contabilidade

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