Governo descarta ajuda específica à Azul Linhas e foca em medidas estruturais para o setor aéreo

Declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa no Visit Brasil Summit (Janaina Brito/M&E)

RIO DE JANEIRO –Diante dos rumores sobre um possível pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos pela Azul Linhas Aéreas, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta segunda-feira (19), durante coletiva no Visit Brasil Summit, promovido pela Embratur, que o governo federal não pretende adotar medidas pontuais para socorrer empresas específicas do setor aéreo.

“O governo brasileiro não pretende, em relação a uma empresa particular, conceder qualquer tipo de benefício, seja uma companhia aérea, um supermercado ou uma locadora de veículos. O governo atua para beneficiar o setor como um todo”, afirmou Sabino, ao ser questionado diretamente sobre eventuais ações de apoio à Azul.

A declaração ocorre em meio à crescente preocupação com a situação financeira da empresa, que estaria avaliando recorrer ao chamado Capítulo 11 da lei de falências norte-americana, o que permitiria uma reestruturação protegida judicialmente.

Embora tenha afastado a possibilidade de socorro direcionado, o ministro detalhou medidas estruturantes em curso para fortalecer o setor como um todo, com destaque para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). “O governo já aprovou, por meio da nova Lei Geral do Turismo, a possibilidade de utilização do FNAC para garantir empréstimos, comprar aeronaves, turbinas, motores. Esse fundo tem 10 anos de recursos acumulados e poderá ser essencial para o crescimento e recuperação da aviação”, explicou.

Sabino lembrou ainda que a aviação mundial enfrenta uma crise generalizada devido à escassez global de aeronaves após a pandemia. “A grande dificuldade das empresas, no Brasil e no mundo, tem sido a entrega de aeronaves novas. Isso limita o crescimento do setor em todo o planeta. Muitas companhias brasileiras solicitaram apoio para manutenção, troca de turbinas com validade de horas voadas, peças caras. O governo atendeu prontamente”, afirmou.

Em relação à aviação regional, o ministro destacou iniciativas como o uso do FNAC para estimular rotas no interior do país e mencionou a articulação do Consórcio de Governadores do Nordeste para atrair novas companhias ou até criar uma estatal regional. No entanto, reforçou que qualquer política será voltada ao setor como um todo.

Por fim, Sabino ressaltou que, apesar da importância crescente da aviação, o turismo doméstico no Brasil ainda é majoritariamente rodoviário. “Apenas 29% dos turistas que viajam dentro do Brasil utilizam o avião. A grande maioria ainda depende de transporte terrestre, além do turismo fluvial e marítimo”, disse. Mesmo assim, o setor aéreo bateu recorde em 2024, com mais de 118 milhões de passagens vendidas.

*O M&E viaja com apoio da Shift Mobilidade Corporativa e proteção GTA