Justiça condena grupo a ressarcir erário por fraude em vestibular

A 5ª Vara Federal Cível do Maranhão condenou 10 pessoas a ressarcir os cofres públicos por fraude no vestibular de 2006 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O juiz federal substituto Diogo Haruo da Silva Tanaka condenou o grupo a pagar R$ 422,6 mil, valor que ainda deve ser corrigido e acrescido de juros, em decisão expedida no dia 16 de abril de 2025.

O magistrado ressaltou que Cláudio José Sá Pereira, David Santos Matos, Geraldo Abreu Gomes, Gilvan Nascimento Leão, Gutemberg Luís Tinoco Sousa, José Keneth Araújo dos Santos, José Maria Cordeiro, Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima, Sylk Araújo dos Santos e Valdecy dos Remédios Barros Costa atuaram para fraudar o vestibular da universidade por meio do fornecimento de gabaritos mediante pagamento.

À época do escândalo, em 2006, 12 candidatos foram presos. Eles teriam pagado entre R$ 30 mil a R$ 70 mil pelos gabaritos.

A UFMA entrou com ação de ressarcimento ao erário contra os acusados de participar do esquema. Na sentença, o juiz federal ressaltou que a fraude levou à anulação do vestibular e à realização de um novo concurso, o que gerou prejuízos financeiros aos cofres públicos.

“O conjunto probatório constante dos autos revela que os réus participaram de modo consciente e voluntário do evento Vestibular UFMA 2006, praticando irregularidades e fraudes, com o intuito de se beneficiar com a aprovação no concurso público, alguns obtendo vantagem indevida de particulares e todos, alguns em maior medida, causando prejuízo ao erário, já que a UFMA teve que refazer as provas em razão das fraudes perpetradas pelos réus ou pelas quais foram beneficiadas, pois macularam a lisura das primeiras provas”, afirmou o magistrado.

Um dos condenados a ressarcir os cofres públicos pela fraude do vestibular da UFMA, Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima também é acusado de omitir a morte da mãe para continuar recebendo a pensão dela na Câmara dos Deputados, por 11 anos. Durante o período, o órgão pagou R$ 3,9 milhões a ele. Lima foi demitido do cargo de auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2025.