Gol: Justiça dos EUA aprovou plano para saída da recuperação judicial

A Gol, uma das três maiores companhias aéreas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (20/5) que o juiz da recuperação judicial da empresa nos Estados Unidos aprovou o plano de reestruturação financeira do grupo.

Saiba mais

• Com a decisão da Justiça norte-americana, a Gol finalmente deve concluir a saída do processo de recuperação judicial, possivelmente no mês de junho.
• A audiência definitiva sobre o caso foi realizada nesta terça-feira pelo Tribunal de Falências dos EUA.
• As ações da empresa negociadas na Bolsa de Valores do Brasil (B3) registravam alta de 4,3% por volta das 15 horas.

Acordo com último credor

No começo de maio, a Gol havia informado que chegou a um acordo com o último credor, a Whitebox Advisors LLC.

Em documento encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Gol afirmou que o acordo resolve, de forma consensual, uma disputa relativa à contraprestação a todos os detentores dos títulos sêniores conversíveis de 2024, no âmbito do plano de reestruturação financeira da companhia, por meio do o “Chapter 11” – mecanismo jurídico nos EUA que permite a reorganização de dívidas de empresas em dificuldades financeiras.

“A companhia está satisfeita por ter alcançado este acordo com a Whitebox, pois garante o apoio de seu último principal stakeholder econômico e proporciona à companhia um caminho claro para a audiência de confirmação do plano totalmente consensual”, disse a Gol, na ocasião.

Segundo o entendimento com a Gol, a Whitebox assinará o Acordo de Apoio ao Plano firmado entre a companhia, a Abra Group Limited e o Comitê Oficial de Credores Não Garantidos.

De acordo com a companhia aérea, o plano será modificado para prever, entre outros pontos, alterações nas distribuições para os detentores de reivindicações gerais não garantidas de devedor por devedor.

Endividamento

Segundo a Gol, haverá uma redução expressiva do endividamento da empresa, com a conversão em capital ou a eliminação de até US$ 1,7 bilhão em dívidas financeiras pré-recuperação judicial e até US$ 850 milhões em outras obrigações.

“Nesse contexto, considerando que a conversão será realizada com base no valor econômico das ações da Gol imediatamente anterior à sua implementação, em conformidade com a legislação aplicável, espera-se uma diluição substancial da base acionária atual da companhia (ressalvado o direito de preferência dos acionistas, conforme previsto na legislação brasileira)”, afirmou a companhia aérea, na ocasião.

Fusão Gol-Azul

A Gol está negociando uma possível fusão com a Azul. Em janeiro, as companhias anunciaram um acordo para o início das tratativas.

Além da conclusão da recuperação judicial da Gol nos EUA, a fusão precisará ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Estimativas apontam que a empresa resultante da eventual fusão responderia por cerca de 60% do mercado de aviação comercial do Brasil e teria o controle de quase 100 rotas em todo o país, praticamente sem concorrência – o que suscita questionamentos acerca da formação de um duopólio, quando apenas duas empresas possuem quase todo o mercado.

Juntas, as duas companhias contam com mais de 300 aeronaves e tiveram um faturamento de R$ 25,3 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado.

De acordo com o memorando de entendimento entre Azul e Gol, a futura companhia seguirá o modelo de “corporation” – empresa sem controlador definido, tendo o grupo Abra como maior acionista. Ainda não há definição sobre os percentuais de participação de cada empresa no negócio.

A ideia é a de que as marcas Azul e Gol continuem a existir de forma independente, mas as empresas compartilhem aeronaves. A fusão envolverá apenas ativos já disponíveis, sem previsão de novos investimentos.

A aposta das duas empresas é na “complementaridade” de suas malhas aéreas. Enquanto a Gol se concentra em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Azul conta com um leque mais amplo pelo país.