Líder da bancada ruralista no Congresso defende novo fundo de ocorrências sanitárias

Em meio às investigações de casos suspeitos de gripe aviária no país, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, na tarde desta terça-feira, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O ministro defendeu o aperfeiçoamento da legislação com aprovação de novas leis pelo Congresso. Deu como exemplo dois projetos – o que cria um fundo nacional sanitário para indenizar os produtores e outro que prevê pagamento de hora extra, através de um outro fundo, para os servidores públicos do Ministério da Agricultura.

Ao final da reunião, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) conversou com o InfoMoney. Ele defendeu as mudanças na legislação citadas pelo ministro e disse que as medidas adotadas até agora são boas, mas o setor ainda não está tranquilo. “Nós precisamos trabalhar com a questão orçamentária do Ministério da Agricultura para poder contrapor esse problema”, acrescentou.

Lupion também demonstrou apoio ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e está prestes a ser aprovado no Senado.

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Confira os principais trechos da entrevista concedida por Pedro Lupion:

InfoMoney – A Frente Parlamentar da Agropecuária está tranquila com as medidas que o Ministério da Agricultura está tomando?

Pedro Lupion – As medidas são contundentes, são boas medidas, mas tranquilidade a gente não tem. É algo que nos dá muita preocupação, é um tema que pode impactar muito fortemente todo o setor produtivo brasileiro. Eu sou do Paraná, então, eu preciso ter essa preocupação constante porque mais de 40% da carne é produzida lá. Então, a gente apoia as medidas, entende que as medidas são extremamente fortes, contundentes, seguem todos os protocolos exigidos mundialmente dos mercados para onde a gente vende, que receberam bem essas medidas. A gente está apoiando obviamente, mas preocupação sempre existe. 

IM – O que o senhor entende que ainda precisa ser feito? É preciso, por exemplo, compensação financeira para os prejuízos? 

PL – A compensação financeira é algo que a gente tem que falar depois. No momento, a gente precisa conseguir mitigar qualquer tipo de alastramento disso. Ou seja, qualquer surgimento de novos focos. E que a gente consiga conter esse problema especificamente no Rio Grande do Sul, na cidade Montenegro, e evitar que a gente tenha contágio em outros locais.

IM- O senhor acha que vai prejudicar a imagem do Brasil?

PL – O Brasil é um dos poucos países, aliás nós somos o terceiro do mundo em proteína animal, único dos grandes que vende para o mundo inteiro que não tinha nenhum foco. Não estou minimizando o problema, mas os nossos grandes concorrentes têm problemas muito mais sérios de sanidade do que nós. Então, acho que a gente está no caminho correto, estamos trabalhando nesse sentido e não vejo grandes prejuízos.

IM – O que a Câmara e o Senado podem votar para mitigar os problemas?

PL – A gente vai votar agora a questão da criação de um fundo de ocorrências sanitárias (…) vamos trabalhar com a questão do pagamento de horas extras para fiscais de defesa agropecuária – isso é super importante. Fizemos o trabalho do autocontrole das atividades agropecuárias, algo que também desburocratiza e simplifica o setor pra poder ter mais celeridade nos atendimentos. Nós precisamos trabalhar com a questão orçamentária do Ministério da Agricultura para poder contrapor esse problema todo, então, temos bastante trabalho aí na próxima semana para resolver.

IM – Tem apoio das presidências das duas Casas para dar prioridade a estas votações?

PL – Sem dúvida, isso é responsabilidade com o país. É um setor que representa praticamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB), tem que ter esse respeito, essa preocupação e essa prioridade. Nós vamos trabalhar neste sentido.

IM – Em relação ao licenciamento ambiental, que está prestes a ser votado no Senado, qual a sua opinião?

PL – Acho que é um avanço extremamente importante para gente poder vencer os gargalos burocráticos, que a gente enfrenta principalmente nas grandes obras de infraestrutura do país. Não é uma questão apenas do agro, é uma questão de infraestrutura do país efetivamente – de rodovias, ferrovias, projetos de energia elétrica enormes, portos, aeroportos -, que hoje sofrem muito pela burocracia ambiental, principalmente, para esses licenciamentos e que a lei não está flexibilizando absolutamente nada. Está criando maneiras mais céleres de fazer esses licenciamentos e poder atender as demandas de um país que cresce tão rápido, então, que precisa do setor produtivo atuante pra poder segurar a economia.

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