PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto por risco à investigação do golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (20) a favor da manutenção da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. O militar é acusado de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e foi preso em 14 de dezembro de 2024.

Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-ministro e destacou o risco de reiteração delitiva e de obstrução da investigação.

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“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes para justificar a manutenção da custódia cautelar”, escreveu Gonet.

A PGR também sustentou que o simples oferecimento da denúncia não elimina os riscos de interferência na apuração dos fatos. Segundo o procurador, o processo ainda está na fase inicial, e é necessário garantir sua regularidade.

Braga Netto teve a prisão mantida após virar réu no fim de março, quando a Primeira Turma do STF decidiu aceitar a denúncia da PGR. A decisão também atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis ex-integrantes do alto escalão militar e político da gestão anterior.

A defesa do general voltou a pedir a revogação da prisão, alegando que não houve tentativa de obstrução por parte de Braga Netto. A PGR, no entanto, se manifestou contra a concessão de liberdade.

O ex-ministro é acusado de atuar diretamente para mobilizar setores das Forças Armadas e sustentar juridicamente uma ruptura institucional, com base em uma “minuta de decreto de Estado de Defesa” que permitiria anular o resultado das eleições presidenciais.

A denúncia sustenta que o grupo articulou um plano golpista com apoio de setores militares e uso de estruturas do Estado, em uma tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do caso está em fase de instrução no STF.

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