Presidente da Petrobras comemora avanço na Foz do Amazonas

A presidente da Petrobras,  Magda Chambriard, comemorou, nesta terça-feira (20/5), o parecer emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em que aprova o plano da petroleira para resgate de fauna caso haja vazamento de óleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial.

“O Ibama autorizou ontem o exercício pré-operacional, condição para licenciamento ambiental para a perfuração da Margem Equatorial, na sua porção Amapá águas profundas. Estamos empenhados em demonstrar que o que está previsto para essa perfuração é o maior plano de emergência individual já visto para águas profundas e ultra profundas”, escreveu Magda, no LinkedIn.

Isso significa que o Ibama aprovou o conteúdo do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), para a perfuração na Foz do Amazonas. Apesar disso, a continuidade do processo licitatório ainda precisa verificar se na prática os requisitos técnicos funcionam, com simulações de fauna em campo.

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A Petrobras tem a ambição de investir US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá, entre 2025 e 2029.

Em 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu o parecer técnico do Ibama e indeferiu o pedido da Petrobras para exploração no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. No entanto, a autarquia tem sido alvo de uma pressão dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para exploração de gás natural e petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é um dos principais defensores da ampliação da fronteira exploratória brasileira, com foco especial na Margem Equatorial. Inclusive, o político tem realizado críticas públicas contra Rodrigo Agostinho.

Do outro lado, a ministra do meio Ambiente, Marina Silva, tem defendido a capacidade técnica do Ibama, ao mesmo tempo em que pede o fim do consumo de combustíveis fósseis.

O Metrópoles conversou com integrantes do Ibama que afirmaram que a posição dos técnicos da autarquia ainda é contrária à exploração na Foz do Amazonas. No entanto, pontuam que a pressão política tem funcionado e o Ibama tem caminhado para liberar a atividade.

A pressão também tem partido do Legislativo, senador Davi Alcolumbre (União-AP), entusiasta da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado, e tem ampliado a imposição contra a autarquia.