No Dia do Afilhado, conheça o programa Apadrinhamento Afetivo e saiba como participar

Afilhado. No dicionário é aquele que tem um padrinho ou uma madrinha. No sentido figurado, é aquele que está sob a proteção de alguém; quem se adotou como filho. No Brasil nesta quarta-feira (21) celebra-se o Dia do Afilhado. A data serve, também, para destacar iniciativas, como o programa Apadrinhamento Afetivo, que garante, por meio da figura de um padrinho ou madrinha, o acolhimento a crianças e adolescentes afastados de suas famílias.

O programa é previsto no artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pode ser regido tanto por iniciativa da gestão municipal ou de organizações da sociedade civil, sempre regulado pelos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, Ministério Público e Juizado da Infância e Adolescência.

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Em São Leopoldo, o programa, que é realizado pela Secretaria de Assistência Social (SAS), foi criado por lei em outubro de 2009. De lá pra cá, a iniciativa foi interrompida somente durante a pandemia de Covid-19, por conta dos protocolos de restrições para evitar o contágio da doença. Em dezembro de 2023, a norma do programa precisou ser revista por conta de atualizações no ECA, passando a vigorar, a partir de então, a lei 10.007/2023.

De acordo com a psicóloga da equipe técnica do Programa de Apadrinhamento Afetivo de São Leopoldo, Ana Lúcia Nedel Paz, mais de uma centena de pessoas já se inscreveram desde a implantação do programa na cidade. “Mas nem todos os/as interessados/as preenchem os critérios previstos na lei ou finalizaram o processo de qualificação para estarem habilitados e também vinculados”, explica.

Segundo ela, nesses 16 anos de programa na cidade, mais de 50 crianças e adolescentes foram apadrinhadas. “Todavia algumas situações tiveram a distorção do propósito do que está previsto no programa, com alguns padrinhos ou madrinhas solicitando a guarda legal, sem estarem devidamente cientes da diferença entre adoção e apadrinhamento”, explica Ana.

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Conforme ela, boa parte destas guardas não lograram êxito, ocasionando novo rompimento de vínculos e o regresso do ex-afilhado para a medida protetiva de acolhimento. “Com o intuito de evitar essas situações, foi elaborado, em 2024 pela equipe do programa, o documento de orientações técnicas do programa de apadrinhamento”, diz.

Atualmente, conforme Ana, quatro adolescentes e um jovem adulto seguem vinculados ao programa. “A equipe do apadrinhamento está aguardando a designação de novos indicados pelas equipes técnicas dos abrigos, mediante autorização do Juizado da Infância e Adolescência”, completa. Ana destaca, ainda, que para participar do programa há um “checklist” básico em relação aos candidatos a padrinhos/madrinhas e afilhados/as

Como se candidatar

Podem participar crianças acima de 5 anos e adolescentes em medida protetiva de Acolhimento Institucional, jovens adultos da República de Jovens (atualmente sem residentes nesta modalidade) e protegidos/as nos residenciais inclusivos vinculados à SAS, mediante indicação destes locais e autorização do Judiciário.

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“Para os indicados a afilhados, é combinado entre a equipe do programa e as equipes dos abrigos quando e onde ocorrerão os encontros de qualificação. No semestre passado, ocorreram na SAS e neste mês iniciaram em um dos abrigos. Os encontros são presenciais, semanais ou quinzenais, conforme combinação entre os técnicos, no contra turno escolar e de forma a não prejudicar outras atividades previstas na rotina dos protegidos”, diz.

Já os candidatos a padrinho/madrinha devem ter idade mínima de 21 anos, participar de encontros de qualificação e ter disponibilidade de tempo para convivência com a criança/adolescente. A frequência dos encontros pode variar e há períodos excepcionais em que pode ficar suspensa, combinando previamente e esclarecendo as razões do afastamento. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsApp (51) 99337-7250.

“A pessoa preenche a ficha de inscrição enviada pela equipe. É combinada uma entrevista virtual ou presencial. Está prevista a capacitação deste semestre iniciar final de maio, tem duração de quatro encontros em formato online à noite. Para os padrinhos / madrinhas há duas formações por ano. A próxima está prevista para agosto”, frisa Ana.

“Benefício mútuo”

Ana explica que os participantes contribuem nas qualificações dos novos interessados por meio de depoimentos de como ocorreu a aproximação e de como estão realizando a convivência. Do mesmo modo, os afilhados vinculados também fazem o mesmo nas qualificações de quem está sendo indicado para ingressar no programa.

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“Acreditamos que o benefício é mútuo e, acima de tudo, contribui para a formação de uma relação individualizada de cuidado, oportunizando vivenciar uma relação de afeto e confiança, elementos tão importantes para o convívio em sociedade, o desenvolvimento de habilidades, projetar um futuro diverso do que gerou a medida de acolhimento”, opina.

O apadrinhamento não busca a adoção

Ana chama a atenção para o fato de que o programa de apadrinhamento não busca a adoção da criança ou adolescente. Quem tem intenção de adoção pode buscar orientação em grupos de apoio voltados para esta finalidade.

Em São Leopoldo há o Acolher São Leo, que auxilia neste processo. Já o apadrinhamento, conforme ela, pode ser realizado de três formas, no Município. Um deles é o apadrinhamento afetivo, que tem o propósito principal de promover e fortalecer a convivência em família e comunidade, sendo o padrinho/ a madrinha, um vínculo de afeto e apoio, em especial para aqueles que encontram-se com vínculos familiares muito fragilizados ou rompidos, sendo uma alternativa de cuidado extremamente importante e significativa para contribuir no desenvolvimento psicossocial de crianças, adolescentes e jovens, que foram afastados de suas famílias como Medida de Proteção.

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O segundo tipo é o apadrinhamento especial, que se destina ao vínculo de afeto com pessoas que demandam cuidados de saúde de forma permanente (a exemplo de quem fica nos residenciais inclusivos ou de PCDs em abrigos). O terceiro e último é o apadrinhamento financeiro e/ou de serviços, que é realizado diretamente com as Instituições, mediante a contribuição em rifas, eventos, ações de voluntariado e doações.

“Experiência maravilhosa e muito gratificante”

Moradora de Sapucaia do Sul, a engenheira química Luciana Rocha Santos, 46 anos, encontrou em São Leopoldo, cidade onde trabalha, o afilhado, um menino de 12 anos. “No ano passado procurei a Assistência Social de São Leopoldo com o intuito de colaborar de alguma forma com as crianças que estavam em abrigos. Então, foi comentado sobre o programa de Apadrinhamento Afetivo”, conta.

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A participação de Luciana no programa foi efetivada em dezembro de 2024. A partir daí, um laço de carinho, cuidado e afeto foi se criando entre ela, o marido e o afilhado. “Minha intenção foi proporcionar vivências alegres, ricas de carinho e afeto, para crianças e adolescentes que estavam em abrigos e que, provavelmente, já haviam passado por experiências dolorosas”, diz.

Segundo ela, o casal procura estar na companhia do menino todos os finais de semana. “Meu marido e eu gostamos de esportes, e ele também, o que facilita nosso entrosamento. Estamos construindo uma relação muito afetuosa, afinal, tudo ainda é recente e, aos poucos, vamos nos conhecendo melhor”, explica. “As dificuldades que enfrentamos são as normais de início de qualquer relacionamento, especialmente no que diz respeito ao ajuste de boas práticas de convivência, já que ele vem passar os finais de semana em nossa casa”, completa.

Para Luciana, que tem uma filha de 18 anos, a relação que está sendo construída aos poucos com o novo afilhado tem refletido em benefícios para todos. “Tem sido uma experiência maravilhosa e muito gratificante. No entanto, reconheço que exige dedicação, visto que durante o tempo em que estamos juntos, meu marido e eu exercemos um papel importante, contribuindo na educação e na construção de valores do nosso afilhado”, frisa.

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“O programa faz a diferença tanto na vida do afilhado quanto na dos padrinhos, todos são beneficiados. Trata-se de uma experiência fraterna e transformadora. Os padrinhos precisam se preparar para lidar com uma realidade diferente da sua, o que os leva a refletir sobre o impacto positivo que podem ter na vida de alguém. Ao mesmo tempo, o afilhado tem a oportunidade de vivenciar momentos saudáveis, de afeto e acolhimento”, opina.