Portugal adota novos sistemas de controle de fronteiras

Entraram em vigor dia 19 os novos sistemas de controle de fronteiras em Portugal. A iniciativa faz parte do plano europeu de transformação digital da gestão migratória e tem como objetivo reforçar a inovação, a segurança e a confiança no processo de entrada e saída do país. A medida foi anunciada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), responsável por coordenar a implementação da nova tecnologia nos principais pontos de entrada aérea e marítima.

Segundo Pedro Moura, superintendente e coordenador geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), os novos sistemas são “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”.

A modernização envolve instituições como a GNR, a PSP, os operadores aeroportuários e portuários, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), além da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). A execução também conta com apoio de empresas tecnológicas especializadas.

Portugal

Entre os novos sistemas implementados estão o VIS4, o PASSE+ e o Portal das Fronteiras:

VIS4: é uma versão atualizada do Sistema de Informação sobre Vistos da União Europeia, que gerencia os vistos de curta duração para o Espaço Schengen. A nova versão incorpora ferramentas mais avançadas de coleta de dados biométricos, como impressões digitais e fotografia, ampliando o rigor e a segurança na concessão dos vistos.

PASSE+: substituto progressivo do atual sistema nacional de controle de fronteiras, o PASSE+ foi desenvolvido para garantir total compatibilidade com os sistemas europeus. O sistema já está em uso em alguns aeroportos e oferece controle integrado, geração de estatísticas em tempo real e gestão das passagens.

Portal das Fronteiras: plataforma que reúne informações operacionais para as forças de segurança e oferece suporte à decisão em casos que exigem avaliação manual. Entre suas funções, está o acesso a acordos bilaterais que isentam a exigência de vistos diplomáticos.

Impacto

A mudança impactará especialmente viajantes de países fora da União Europeia ou do Espaço Schengen, que utilizam vistos de curta duração. Para esses visitantes, haverá reforço no controle biométrico, como a obrigatoriedade da coleta de impressões digitais. Para cidadãos da UE e de Portugal, as alterações não devem provocar mudanças no processo atual.

O SSI afirma que não há previsão de grandes transtornos, mas admite a possibilidade de aumento no tempo de processamento documental durante a fase de transição, especialmente em aeroportos internacionais.

(Com Agências Internacionais).

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