Judicialização no setor aéreo: especialistas discutem impacto em evento da OAB/RJ

A crescente judicialização no setor aéreo brasileiro gera impactos significativos para companhias e consumidores.

A OAB/RJ realiza nesta sexta-feira (23), em sua sede da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o evento “Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?”, que reúne especialistas para debater os efeitos do aumento da litigiosidade nas relações entre companhias aéreas e consumidores.

Entre os palestrantes estão Julia Lins e Rafael Verdant, do Albuquerque Melo Advogados, escritório com ampla expertise na defesa de empresas aéreas nacionais e internacionais.

Julia Lins, com quase 20 anos de experiência no setor e pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV, destaca que “hoje, mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil, o que representa um custo significativo para essas empresas”.

Rafael Verdant, que atua há 14 anos na área, chama atenção para a judicialização dos programas de milhagem, apontando que “as restrições que as companhias impõem visam não apenas preservar a integridade dos programas de fidelidade, mas também evitar a distorção do mercado e proteger os consumidores legítimos”.

O evento também contará com as participações de Antonio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ; José Gabriel de Assis, professor da UniRio; Claudir Rodrigues, subsecretário de Estado de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor na Secretaria de Estado e Defesa do Consumidor do RJ; e André Proença, coordenador da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do RJ.